Aborto em Portugal

A vida perdeu

Lei Actual

A Lei actual e o Projecto PS

2007

"Rescaldo da campanha: as duas culturas do nosso tempo", por Mário Pinto, Público, Fev 13, 2007 (2 dias depois do referendo)

Argumentários para o referendo:

As consequências psíquicas do aborto, por Pedro Afonso

Aborto a pedido não, por Luís Brito Correia

Argumentário contra o direito ao aborto (versão resumida)

Argumentário contra o direito ao aborto (versão completa)

Sobre a obra do "não"                       ver também aqui

Apresentações Power Point:

Porque Votar Não

Para Pensar

2006

Comunicado sobre a APF na  Maternidade Alfredo da Costa -Deja Vu, 12 Dez 2006

2005

A Interrupção Voluntária da Gravidez, resultados de uma sondagem e desafios para a acção - uma análise dos resultados de um inquérito realizado pela Univ. Católica no início de 1998.

O Problema do Aborto em Portugal - Enquadramento Social e Humano
João César das Neves, Congresso pela Vida, 31/Jan/98

O aborto na lei penal portuguesa actual Margarida Brito Correia
Junho de 1998

Legislação sobre o aborto em vigor em Portugal

Os números do aborto em Portugal Margarida Brito Correia
Junho de 1998

Algumas estatísticas relevantes

2001

No final de 2000 apareceram notícias na comunicação social que dizem que pelo menos o BE tem intenção de pôr novamente à discussão na Assembleia da República e em novo referendo a questão do aborto. Notícias actualizadas vão aparecer no Factos da Vida, a partir do número 6. Neste momento estão entregues na Assembleia da República dois projectos de lei, do PCP e BE (ver abaixo).

Comparação das leis e projectos de lei do aborto 1984-2001 - ficheiro Word

Novas propostas de leis do aborto (Nov./Dez.99): PCP, Projecto de Lei nº 16/VIII, "Interrupção Voluntária da Gravidez"; BE, Projecto-lei nº 64/VIII, "Despenalização da interrupção voluntária da gravidez"

 Pós-referendo

Não desistem da despenalização do aborto, Maria Furtado, Factos da Vida, Jan. 2000. Resumo da situação em Dez. de 1999.

Artigos sobre as novas tentativas de liberalização do aborto (depois do referendo) Durante a campanha eleitoral das eleições legislativas (10 de Out.) algumas forças políticas prometeram voltar a propor uma lei de liberalização do aborto. No dia 26 de Outubro o PCP anunciou que voltaria a propor a lei em breve. Em Novembro apresentou-o realmente...

Referendo do aborto deu frutos Expresso, 26/06/99, um ano após o Referendo. Algumas das instituições, anteriores e posteriores ao referendo, que dão apoio à grávida em risco: lista.

Conferência de imprensa dos Juntos pela Vida 1 ano após a votação das leis do aborto de 4/2/98 (4/6/99) No dia 4/2/99 fez um ano que foi discutida e aprovada na Assembleia da República a lei do aborto que o referendo de 28/6/99 viria a anular. Por essa ocasião os Juntos pela Vida deram uma conferência de imprensa aos orgãos de comunicação social.

Apoio à Maternidade - Comissão Nacional Justiça e Paz, Agosto de 1998 - medidas para o Orçamento de Estado para depois do referendo

Referendo de 28 de Junho de 1998

Resultados do referendo e uma sondagem publicada a 5 de Maio...

A Victory for Life in Portugal Pedro A. Pinto, HLI Reports, August 1998

A Vida Venceu!! A página do dia a seguir à vitória!

A nossa página do referendo no último dia de campanha.

Dossier do Jornal "Público" sobre o referendo do aborto

A Pergunta   Nuno Serras Pereira
A pergunta do referendo de 28 de Junho de 1998 e o seu verdadeiro significado.

Denúncia pública quanto à pergunta do referendo sobre o aborto
Comissão Nacional Justiça e Paz, Abril/1998

Aborto: a lei actual e o referendo M. Correia
Uma breve explicação do que é legal e do que ia ser votado no referendo de 28 de Junho de 1998

Algumas perguntas aos defensores do aborto livre Fernando M.G. Costa

Vamos brincar aos referendos João César das Neves
DN, 20/Abr/98. Os referendos e o do aborto (artigo de opinião).

Press release e comunicado sobre o referendo do aborto de 28 de Junho de 1998 da Aliança Evangélica Portuguesa

A outra face do boneco antiaborto Paolo Casella
Na sua edição de 23 de Maio de 1998 o jornal Expresso publicava um artigo no qual dizia que as feições de um bebé de 9 semanas de gestação não são tão bem definidas quanto as que se podem ver no modelo de feto que os movimentos pelo Não têm distribuído. Este artigo é um dos desmentidos que foram enviados para o referido jornal. Não foi publicado.

Carta a um grupo de mulheres António José Saraiva
Expresso de 13/Jun/1998. Um ateu/agnóstico explica porque vai votar NÃO no referendo do aborto de 28 de Junho de 1998. Leia aqui um excerto.

Aborto a pedido não! Luis Brito Correia
Um texto longo a explicar as razões do Não

Sobre o aborto: tolerância e coerência Jorge Miranda, Público, 27/Mai/98

192 mil abortos em Portugal? Dois desmentidos enviados ao jornal que publicou a notícia: da própria autora (Maria Teresa Tomé) do estudo e de um médico (Carlos Ramalheira).

Argumentário grupo de eleitores Aborto a Pedido? Não!
Um texto fundamental onde são discutidos os principais argumentos pró aborto. Inclui dados e estatísticas sobre a situação em Portugal.

 Votação de projectos de lei do aborto na Assembleia da República (Fev. 1998)

Misericórdias recusam-se a fazer abortos Público, 19/Mar/98

Sessão Histórica Hugo de Azevedo, JN, 10/Fev/98

A nova investida abortista Comissão Nacional Justiça e Paz, 6/Jan/98

Carta aos Deputados da Associação dos Médicos Católicos, 31/Dez/97

Comunicado do grupo de Jovens Socialistas "Diz sim à vida; Diz não ao aborto"

O desinteresse do aborto João César das Neves, DN, Nov/1997
"Penso que a melhor maneira de descrever a atitude da sociedade portuguesa perante as actuais discussões da despenalização do aborto é de tédio."

Alguns comentários a um artigo do deputado Sérgio Sousa Pinto no Jornal "Público" João Araújo
No dia 21.1.98, o deputado Sérgio Sousa Pinto, da Juventude Socialista, publicou no jornal Público um artigo intitulado "Aborto e referendo: as razões da JS". No que se segue comentam-se alguns pontos desse artigo.

Comentários a uma entrevista dada pelo deputado Sérgio Sousa Pinto ao Jornal "Expresso" João Araújo

     

Votação de projectos de lei do aborto na Assembleia da República (1997)

Carta aberta ao Parlamento português (1997) Ohio Right to Life

Resultado da votação de 1997

 

    

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