O CUSPO DO SR MINISTRO DA CIÊNCIA E ENSINO SUPERIOR

COMUNICADO

1. No passado dia 11 de Janeiro, num colóquio sobre Procriação Medicamente Assistida, o Sr. Ministro da Ciência e Ensino Superior declarou no Parlamento que "por razões científicas" não conseguia compreender a "obsessão irracional [de alguns] em ver em qualquer aglomerado de células pluripotentes um ser humano". E porquê? Porque "Enquanto falo, estou a lançar no ar partículas de saliva que têm o meu
DNA e que poderão, se não hoje decerto num futuro próximo, ser utilizadas para dar origem a outro ser humano. Mas nenhuma delas é, por amor de Deus, um ser humano."

2. Nestes termos a Associação Juntos pela Vida deseja tornar público o seguinte:

a. Ao contrário do que disse o Sr Ministro, não existe nenhuma obsessão, nem irracional nem racional, relativamente às células pluripotentes. Existe uma preocupação em garantir que as células totipotentes, aquelas células que se forem colocadas no útero se desenvolvem num novo ser humano, sejam tratadas com a dignidade e respeito devidos aos seres humanos.

b. Se no futuro se vier a conseguir transformar células da saliva em células totipotentes, então as células totipotentes assim produzidas (não as células da saliva) que deverão gozar da protecção devida a qualquer outro ser humano. Como é sabido, certas esculturas em mármore merecem uma protecção que a pedra originária nunca teve.

c. Mais, o Sr Ministro não deve estar a par dos inúmeros debates públicos e referendos que vários países da Europa têm realizado sobre esta matéria. Estará toda a Europa acometida da tal "obsessão irracional"?

d. O Sr Ministro demonstrou não saber distinguir opiniões pessoais de dados técnicos, algo grave em qualquer político, mas particularmente grave num Ministro da Ciência.

e. Recordamos que, como titular da pasta da Ciência e do Ensino Superior, cabe ao Sr Ministro nomear e instruir sobre a posição oficial do Governo Português os diversos representantes de Portugal nos mais variados foruns internacionais ligados à definição das políticas de bioética dos Estados.

f. A Associação Juntos pela Vida

i. convida o Sr Ministro Mariano Gago a corrigir as suas infelizes declarações; e

ii. desafia o Sr Ministro a liderar um debate público sereno, profissional e científico sobre a Procriação Medicamente Assistida para que todas as portuguesas e os portugueses possam ser cabalmente esclarecidos sobre tão importante tema.

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Lisboa, 1 de Fevereiro de 2006