A frágil democracia

A democracia portuguesa é jovem e frágil e exige da nossa parte todos os cuidados." Eu, até há pouco tempo, achava frases como estas exageradas, representando cautelas antiquadas de quem vivia no passado. Tendo estado mais de metade da minha vida em democracia, achava que ela era natural e bem fundamentada. Claro que conhecia as histórias dos falhanços e manipulações democráticas durante a Regeneração e a I República. Mas pensava que os tempos mudaram e, no mundo de hoje, os velhos fantasmas tinham desaparecido de vez. Os últimos meses, porém, fizeram-me ver a justeza dos medos de quem tem mais experiência que eu.

Tudo começou quando alguns membros do PS, o maior partido não maioritário da Assembleia, decidiram agendar um assunto que todos consideravam muito polémico e delicado, porque relacionado com direitos fundamentais. Faziam-no à margem da direcção do partido e criando grandes dificuldades ao seu Governo. Além disso, o tema não constava do seu manifesto eleitoral, pelo que era muito duvidoso que os parlamentares tivessem legitimidade para o levantar. Se qualquer partido tivesse a ousadia de pretender retirar direitos cívicos aos portugueses, instaurar o apartheid, escravatura ou pena de morte, a democracia portuguesa estaria em perigo. O que esses queriam era liberalizar o aborto, retirando protecção legal à vida dos bebés antes de nascer, o que obviamente tem gravidade semelhante. Aliás, os próprios proponentes declaram este facto, ao afirmarem que um tema destes não deve ser referendado. E aí estamos de acordo. Só que quando se afirma que um tema de direitos fundamentais não se referenda, quer-se dizer que um tema desses não se discute. Mas eles querem dizer que um tema desses deve-lhes ser deixado para o manipularem à vontade. E foi precisamente isso que fizeram.

O ano passado, no meio de uma campanha terrível, com pressões incríveis, o projecto de liberalização do aborto foi apreciado no Parlamento. Era um projecto que mudava aspectos essenciais relativos a direitos fundamentais, não incluído nos manifestos eleitorais, o que levantava dúvidas à sua legitimidade. Mas foi discutido e derrotado por um voto. Foi derrotado em justa votação democrática na AR. Menos de um ano passado, a mesma AR, na mesma legislatura, analisou de novo uma lei equivalente. A legitimidade democrática deixou de ser duvidosa para ser inexistente. A Assembleia entrou no regabofe. Foi patente a manipulação. Alteraram-se mandatos, substituíram-se deputados, exerceram-se pressões, mandou-se até calar o primeiro-ministro. Desta vez tinha de dar certo. Perderam toda a compostura e seriedade. A ânsia e sofreguidão de defender rapidamente a honra ferida cobriu de ridículo os partidos e parlamentares envolvidos. Mas, sobretudo, cobriu de ridículo Assembleia e País. Quer a lei ganhasse quer perdesse, o ridículo permaneceria. A lei passou, é fácil ganhar jogos comprando o árbitro.

Mas a coisa não acabou aí. Uma vez tomada a decisão, tomou-se a decisão de referendar a decisão. Assim, o primeiro referendo da moderna democracia portuguesa ficará ligado à maior vergonha da moderna democracia portuguesa. Os defensores da liberalização do aborto manifestaram-se contra esse referendo. Segundo eles, o aborto é uma questão de consciência pessoal. E só eles têm consciência válida. Como disse, é razoável defender que este referendo não deveria ser feito, pois os direitos humanos não são referendáveis. Excepto, claro, quando alguém pretende usar as instituições democráticas para atentar contra eles. Nesse caso, há que usar outras instituições democráticas para defender, quer os direitos quer a democracia. Os perigos contra a democracia portuguesa sempre vieram de três origens. Em primeiro lugar, dos autoritários absolutistas, que se arrogam uma relação especial com a verdade e a justiça e se julgam iluminados para dirigir o povo ignorante. Em segundo lugar, dos jacobinos, que, falando em nome do povo, estão dispostos a cortar o pescoço a quem se lhes oponha. Em terceiro lugar, dos saloios espertalhões e carreiristas, que pensam poder orientar em proveito pessoal as instituições representativas. Não deixa de ser curioso que neste caso do aborto as três vertentes se juntam no mesmo grupo e, às vezes, nas mesmas pessoas, para atentarem contra o bem comum.

Perante o referendo - que alguns, conscientes do vergonhoso descalabro democrático em que este caso se estava a tornar, usaram para salvar a face do Parlamento -, os defensores da liberalização entraram em paroxismo. E foi então que se dedicaram a eliminar os resquícios de honra e sanidade que lhes restavam.

Interrogados sobre se a Igreja católica deveria ter opinião pública sobre o tema do aborto e defender activamente essa sua opinião, respondem que não. Parece que a liberdade de expressão e de actividade política são limitadas em Portugal, e a tolerância está circunscrita a posições próximas das suas. O verniz estalou e revelou a tirania autoritária. Lançaram-se depois em sucessivos impropérios contra essa mesma Igreja, ignorando que estão a atacar directamente a maioria dos portugueses. A máscara caiu-lhes e mostrou o velho sectarismo jacobino. E chegaram mesmo a questionar se o PS poderia ter um líder católico, o que, além criar problemas à definição de socialismo, é uma tolice rematada, pois só agora repararam que há vários anos que o seu líder é precisamente um católico. Apareceu então a saloiice carreirista. Devo confessar que ainda tenho uma esperança quanto ao vigor da nossa democracia. É que mesmo nas democracias mais fortes houve atentados, de Catilina até McCarthy. Só que esses regimes rejeitaram liminarmente essas intentonas. Será que em Portugal a carreira política dos abortistas virá a sofrer com estas atitudes?

João César das Neves

9 de Março de 1998