Discursos do Papa João Paulo II com referências ao direito à vida

JUBILEU DOS MÉDICOS CATÓLICOS 

ENCONTRO COM O PAPA JOÃO PAULO II

7 de Julho de 2000

1. Dirijo as minhas cordiais boas-vindas a todos vós, caríssimos médicos católicos, que viestes 
a Roma juntamente com os vossos familiares, para participar no Congresso internacional 
organizado pela "Associação dos Médicos Católicos Italianos", a "Federação Europeia das 
Associações dos Médicos Católicos" e a "Federação Internacional das Associações dos 
Médicos Católicos". A principal finalidade deste vosso encontro na Cidade Eterna consiste em 
celebrar o vosso Jubileu. Formulo-vos votos de coração a fim de que, revigorados por esta 
próvida paragem espiritual, saibais promover uma corajosa renovação do vosso testemunho 
evangélico nos sectores tão importantes da medicina e da actividade sanitária. 

Saúdo todos vós com afecto, a começar pelo Cardeal Dionigi Tettamanzi, Arcebispo de 
Génova, e pelos Professores Domenico Di Virgílio, Paul Deschepper e Gian Luigi Gigli, 
Presidentes dos respectivos Organismos acima mencionados. Além disso, saúdo os 
sacerdotes Feytor Pinto e Valentini Pozaic, juntamente com os Assistentes eclesiásticos aqui 
presentes.

Depois, a minha saudação estende-se a D. Javier Lozano Barragán, Presidente do Pontifício 
Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde, organismo ao qual é confiada a tarefa de 
estimular e promover a obra de formação, de estudo e de acção levada a cabo pela 
"Federação Internacional das Associações dos Médicos Católicos", de maneira especial no 
contexto do Ano jubilar.

Enfim, dirijo um agradecimento particular ao Prof. Domenico Di Virgílio, que interpretou bem 
os vossos comuns sentimentos, expressando a vossa fiel adesão à Cátedra de Pedro.

2. O tema escolhido para o vosso Congresso Medicina e Direitos do Homem é deveras 
importante não só pelo esforço cultural que ele despende no sentido de unir o progresso da 
medicina às exigências éticas e jurídicas da pessoa humana, mas também pela actualidade que 
reveste em virtude das violações efectivas ou potenciais do primordial direito à vida, no qual 
se fundamentam todos os outros direitos da pessoa.

Na actividade que exerceis, realizais todos os dias um nobre serviço em benefício da vida. A 
vossa missão de médicos coloca-vos quotidianamente em contacto com a misteriosa e 
maravilhosa realidade da vida humana, impelindo-vos a ocupar-vos dos sofrimentos e das 
esperanças de inumeráveis irmãos e irmãs. Perseverai nesta vossa generosa consagração, 
dedicando especial cuidado aos idosos, enfermos e portadores de deficiência.

Sentis pessoalmente que na vossa profissão não bastam as curas médicas e os serviços 
técnicos, por mais exemplar que seja a vossa profissionalidade. É necessário ser capaz de 
oferecer ao doente também aquele especial remédio espiritual, constituído pelo calor de um 
genuíno contacto humano. Ele é capaz de dar novamente à pessoa enferma o amor pela vida, 
estimulando-a a lutar por esta com um esforço interior às vezes decisivo para a cura.

O doente deve ser ajudado a reencontrar o bem-estar não só físico, mas também psicológico 
e moral. Isto supõe no médico, além da sua competência profissional, uma atitude de 
solicitude amorosa, inspirada na imagem evangélica do bom Samaritano. Junto de cada pessoa 
que sofre, o médico católico é chamado a ser testemunha dos valores superiores que têm na fé 
o seu solidíssimo fundamento.

3. Queridos médicos católicos, bem sabeis que a vossa missão imprescindível é salvaguardar, 
promover e amar a vida de cada ser humano, desde o início até ao seu termo natural. Hoje, 
infelizmente vivemos em uma sociedade em que com frequência prevalecem tanto uma cultura 
abortista que leva à violação do direito fundamental à vida do concebido, como uma 
concepção da autonomia humana que se exprime na reivindicação da eutanásia como 
autolibertação de uma situação que de alguma forma se tornou penosa.

Sabeis que ao católico nunca é lícito ser cúmplice de um presumível direito ao aborto ou à 
eutanásia. Uma vez que é intrinsecamente imoral, a legislação favorável a semelhantes crimes 
não pode constituir um imperativo moral para o médico, que justamente se valerá do recurso à 
objecção da consciência. O grande progresso que nestes anos se verificou nas curas paliativas 
da dor consente prover de maneira adequada às difíceis situações dos doentes terminais.

As múltiplas e preocupadoras formas de atentado à saúde e à vida devem ser corajosamente 
enfrentadas por cada pessoa deveras respeitosa dos direitos do ser humano. Penso nas 
destruições, nos sofrimentos e nas mortes que afligem inteiras populações por causa de 
conflitos e guerras fratricidas. Penso nas epidemias e nas enfermidades, que se verificam entre 
as populações obrigadas a abandonar as suas terras para fugir rumo ao desconhecido. Como 
ficar indiferente diante de cenas dilacerantes de crianças e idosos que vivem insustentáveis 
situações de dificuldade e de sofrimento, sobretudo quando lhes é negado até mesmo o direito 
fundamental à assistência médica?

É um vasto campo de acção que se abre diante de vós, dilectos médicos católicos, e exprimo 
um caloroso apreço a quantos de entre vós decidem com coragem dedicar uma parte do 
próprio tempo àqueles que se acham em situações de tamanha emergência. A cooperação 
missionária no campo da saúde foi sempre muito sentida e faço votos cordiais por que este 
abnegado serviço à humanidade sofredora aumente ainda mais.

4. Enquanto entramos no terceiro milénio, de modo particular nos países mais pobres, 
infelizmente homens e mulheres continuam a não dispor de serviços médicos e de remédios 
essenciais para se curarem. Todos os dias, muitos irmãos e irmãs morrem de malária, de lepra 
e de sida, por vezes na indiferença geral das pessoas que poderiam ou deveriam assisti-los. O 
vosso coração seja sensível a estes apelos silenciosos! A vossa tarefa, estimados membros 
das associações dos médicos católicos, consiste em prodigalizar-vos a fim de que o direito 
primordial àquilo que é necessário para o cuidado da saúde, e portanto a uma adequada 
assistência médica, se torne efectivo para cada homem, prescindindo da sua posição social 
e económica.

No meio de vós há investigadores no campo das ciências biomédicas, que por sua natureza 
têm em vista o progresso, o desenvolvimento e o melhoramento das condições de saúde e de 
vida da humanidade. Também a eles dirijo um premente apelo a oferecer com generosidade a 
sua contribuição para assegurar à humanidade melhores condições de saúde, sempre no 
respeito da dignidade e da sacralidade da vida. Com efeito, tudo aquilo que é realizável sob o 
ponto de vista científico, nem sempre é moralmente aceitável.

Ao retornardes às vossas nações, levai convosco o desejo de continuar, com renovado 
impulso, a vossa actividade de formação e de actualização, não só nas disciplinas atinentes à 
vossa profissão, mas inclusivamene naquilo que diz respeito à teologia e à bioética. É mais 
importante do que nunca, de forma especial nas nações em que vivem Igrejas jovens, cuidar 
da formação profissional e ético-espiritual dos médicos e do pessoal que trabalha no campo 
da saúde, que não raro é colocado diante de graves emergências que exigem competência 
profissional e uma adequada preparação nos sectores moral e religioso.

5. Caríssimos médicos católicos, o vosso Congresso inseriu-se providencialmente no contexto 
do Jubileu, momento favorável para a conversão pessoal a Cristo e para abrir o vosso 
coração a quem está em necessidade. Os frutos desta celebração jubilar sejam para vós uma 
atenção mais profunda ao próximo, uma generosa partilha de conhecimentos e experiências, 
um autêntico espírito de solidariedade e de caridade cristã.

Nossa Senhora Santíssima, Salus infirmorum, vos assista na complexa e necessária missão. 
Sirva-vos de exemplo São José Moscati, para que nunca vos falte a força de testemunhar o 
"Evangelho da vida" com coerência, honestidade íntegra e rectidão absoluta.

Enquanto vos agradeço de novo a visita, invoco a constante benevolência do Senhor sobre 
vós, os vossos familiares e quantos são confiados aos vossos cuidados, e concedo a todos do 
íntimo do coração uma especial Bênção apostólica.

JUBILEU DAS FAMÍLIAS

ENCONTRO DO SANTO PADRE COM AS FAMÍLIAS

Praça São Pedro, 14 de outubro de 2000

1. É com grande alegria que vos dou as boas-vindas, caríssimas famílias aqui reunidas das mais diversificadas regiões do mundo! Saúdo também as famílias que, debaixo de todos os céus, se encontram agora unidas a nós mediante a rádio e a televisão, associando-se a este Jubileu das Famílias.

Agradeço ao Senhor Cardeal Alfonso López Trujillo, Presidente do Pontifício Conselho para a Família, as palavras que me dirigiu em nome de todos vós. Além disso, saúdo os demais Senhores Cardeais e Irmãos no Episcopado aqui presentes, assim como os sacerdotes, os religiosos e as religiosas que participam neste encontro festivo.

Recentemente, tive a alegria de ir como peregrino a Nazaré, o lugar onde o Verbo se fez carne. Nessa visita levei todos vós no meu coração, rezando com ardor por vós à Sagrada Família, sublime modelo de todas as famílias.

E é precisamente o clima espiritual da Casa de Nazaré que desejamos reviver nesta noite. O grande espaço que nos congrega, entre a Basílica e a colunata de Bernini, serve-nos de casa, uma grande casa ao ar livre. Aqui reunidos como uma verdadeira família, "um só coração e uma só alma" (cf. Act 4, 32), podemos intuir e fazer nosso o sabor doce e íntimo daquela casa humilde, onde Maria e José viviam entre oração e trabalho, e Jesus "lhes era submisso" (Lc 2, 51), tomando gradualmente parte na vida comum.

2. Olhando para a Sagrada Família, casais cristãos, sois estimulados a interrogar-vos acerca das tarefas que Cristo vos confia, na vossa maravilhosa e comprometedora vocação.

Por isso, o tema do vosso Jubileu Os filhos:  primavera da família e da sociedade pode oferecer-vos sugestões significativas. Não são precisamente as crianças que fazem uma espécie de "exame" contínuo aos pais? Não o fazem apenas com os seus frequentes "por quê?", mas com o seu próprio rosto, ora risonho, ora velado pela tristeza. Como que inscrito em todo o seu modo de ser há um interrogativo, que se exprime das maneiras mais diversas, por vezes mesmo através dos caprichos, e que poderíamos traduzir em perguntas como estas:  mãe, pai, amais-me? Sou verdadeiramente um dom para vós? Aceitais-me como sou? Esforçais-vos por fazer sempre o meu bem genuíno?

Talvez estas perguntas se façam mais com os olhos que com as palavras, mas elas obrigam os pais à sua grande responsabilidade e, de certa forma, são-lhes o eco da voz de Deus.

3. Os filhos são "primavera":  qual é o significado desta metáfora escolhida para o vosso Jubileu?
Ela leva-nos para aquele horizonte de vida, de cores, de luz e de cântico que é próprio da estação primaveril. Os filhos são tudo isto por natureza. Eles são a esperança que continua a florescer, um projecto que recomeça permanentemente, o porvir que se abre de forma incessante.

Representam o florescimento do amor conjugal, que neles se encontra e se consolida. Ao nascerem, trazem uma mensagem de vida que, em última análise, remete para o próprio Autor da vida. Necessitados de tudo como eles são, de maneira especial nas primeiras fases da existência, constituem naturalmente um apelo à solidariedade.

Não foi por acaso que Jesus convidou os discípulos a terem um coração de crianças (cf. Mc 10, 13-16). Dilectas famílias, hoje quereis dar graças pelo dom dos filhos e, ao mesmo tempo, receber a mensagem que Deus vos transmite através da sua existência.

4. Infelizmente, como bem sabemos, a situação das crianças no mundo nem sempre é aquela que deveria ser. Em muitas regiões, e paradoxalmente nos países de maior bem-estar, ter filhos tornou-se uma opção decidida com grande perplexidade, muito além da prudência que é justamente necessária para uma procriação responsável. Dir-se-ia que às vezes os filhos são sentidos mais como ameaça que como dádiva.

Depois, o que dizer do outro triste cenário da infância ultrajada e explorada, para o qual chamei a atenção inclusivamente na Carta às Crianças?

Porém, nesta noite encontrais-vos aqui para dar testemunho da vossa convicção, fundamentada na confiança em Deus, de que é possível inverter esta tendência. Estais aqui reunidos para uma "festa da esperança", fazendo vosso o "realismo" concreto desta virtude cristã fundamental.

5. Com efeito, a situação das crianças constitui um desafio para a inteira sociedade, um desafio que interpela directamente as famílias. Ninguém mais que vós, estimados pais, pode constatar quanto é essencial para os filhos poderem contar convosco, com ambas as vossas figuras paterna e materna na complementaridade dos vossos dons. Não, não é um passo em frente na civilização secundar tendências que obscurecem esta verdade elementar e pretendem afirmar-se também a nível legal.

Não são porventura as crianças já demasiado penalizadas pelo flagelo do divórcio? Como é triste para uma criança ter de se resignar a dividir o seu amor entre pais em conflito! Muitos filhos ficarão psicologicamente marcados para sempre devido à provação a que a divisão dos pais os submeteram.

6. Diante de inúmeras famílias desfeitas, a Igreja não se sente chamada a expressar um juízo severo e desinteressado, mas antes a fazer penetrar a luz da palavra de Deus em tantos dramas humanos, acompanhada do testemunho da sua misericórdia. Este é o espírito com que a pastoral familiar procura enfrentar também as situações dos fiéis que divorciaram e voltaram a casar-se. Eles não são excluídos da comunidade; pelo contrário, são convidados a participar na sua vida, percorrendo um caminho de crescimento no espírito das exigências evangélicas. Sem deixar de lhes revelar a verdade acerca da desordem moral objectiva em que se encontram e das consequências que daí derivam para a prática sacramental, a Igreja pretende demonstrar-lhes toda a sua proximidade maternal.

Cônjuges cristãos, estai certos disto:  o Sacramento do matrimónio garante-vos a graça necessária para perseverardes no amor recíproco, do qual os vossos filhos têm tanta necessidade quanto do pão.

Hoje sois chamados a interrogar-vos sobre esta profunda comunhão entre vós, enquanto pedis a abundância da misericórdia divina.

7. Ao mesmo tempo, não podeis evitar o interrogativo essencial sobre a vossa missão de educadores. Tendo dado a vida aos vossos filhos, estais comprometidos também em acompanhá-los nas orientações e opções de vida, da maneira apropriada à sua idade, garantindo-lhes todos os seus direitos.

No nosso tempo, o reconhecimento dos direitos da criança conheceu um progresso indubitável, mas ainda é motivo de aflição a negação prática destes direitos, como se manifesta em numerosos e terríveis atentados contra a sua dignidade. É preciso vigiar, a fim de que o bem da criança seja colocado sempre em primeiro lugar. Desde o momento em que se deseja ter um filho. A tendência a recorrer a práticas moralmente inaceitáveis na geração trai a absurda mentalidade de um "direito ao filho", que tomou o lugar do justo reconhecimento de um "direito do filho" a nascer e depois a crescer de maneira plenamente humana. Como é diversa e meritória, ao contrário, a prática da adopção! Um verdadeiro exercício de caridade, que visa o bem dos filhos antes das exigências dos pais.

8. Caríssimos, comprometamo-nos com todas as nossas forças, em defender o valor da família e o respeito da vida humana, desde o momento da concepção. Trata-se de valores que pertencem à "gramática" fundamental do diálogo e da convivência humana entre os povos. Formulo votos veementes por que tanto os governos e os parlamentos nacionais como as Organizações internacionais e, de modo particular, a Organização das Nações Unidas, não deixem que esta verdade se extravie. A todos os homens de boa vontade, que acreditam nestes valores, peço que unam eficazmente os próprios esforços, para que eles prevaleçam na prática da vida, nas orientações culturais e nos mass media, nas opções políticas e nas legislações dos povos.

9. A vós, queridas mães, que tendes dentro de vós um instinto incoercível pela defesa da vida, dirijo um sentido apelo:  sede sempre fonte de vida, nunca de morte!

A vós, pais e mães, digo:  fostes chamados para a excelsa missão de colaborar com o Criador na transmissão da vida (cf. Carta às Famílias, 8); não tenhais medo da vida! Proclamai juntos o valor da família e da vida, pois sem estes valores, não há um futuro digno do homem!

O maravilhoso espectáculo das vossas tochas acesas nesta Praça vos acompanhe por muito tempo, como um sinal d'Aquele que é a Luz e vos chama a iluminar com o vosso testemunho o caminho da humanidade pelas vias do novo milénio!

DISCURSO DO SANTO PADRE
AO NOVO EMBAIXADOR DE PORTUGAL
 JUNTO À SANTA SÉ POR OCASIÃO DA
APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS

 Segunda-feira, 13 de novembro de 2000

Senhor Embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes

Bem-vindo seja ao Vaticano para este acto de apresentação das Cartas Credenciais que o designam Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Portugal junto da Santa Sé. Os sentimentos e propósitos que acaba de exprimir são a prova da seriedade com que olha e abraça o novo cargo diplomático; aqui encontrará - posso assegurar-lho - o apoio necessário para bem cumprir a alta missão para que foi acreditado, como o fizeram os seus predecessores. Na sua pessoa, vejo a nobre Nação Lusitana, hoje confinada às suas estreitas dimensões europeias mas grande na sua alma universalista que, à sombra da Cruz gloriosa, descobriu a fraternidade dos homens e dos povos, e dela se fez arauto e promotor. A Santa Sé rejubila com isso e felicita-o.

Vossa Excelência foi enviado pelo Chefe do Estado, que lhe confiou a expressão gentil dos seus cumprimentos e votos para a minha pessoa que muito apreciei e agradeço. Com a certeza das minhas orações pela prosperidade do seu país, peço-lhe que transmita as minhas cordiais saudações ao Senhor Presidente da República, ao Governo e ao povo português. A última imagem que dele guardo é a daquela multidão incontável de peregrinos no Santuário de Fátima, cujos olhos, devotos e felizes, se espelhavam nas graciosas figuras dos seus compatriotas Francisco e Jacinta Marto, elevados às honras dos altares. Pensei comigo mesmo: Aqui está Portugal!

Visitava eu, então, pela terceira vez a sua pátria, podendo constatar de novo como a religião cristã plasma a alma de Portugal e marca a sua vida nomeadamente com o influxo de beneméritas e prestigiosas instituições sociais e culturais, sinais visíveis do «papel incontornável da Igreja Católica no fluir da vida colectiva do país». Estas palavras do Senhor Embaixador exprimem o sentir do Governo português, que deseja chegar a uma melhor «adequação à realidade contemporânea» dos laços que unem Portugal e a Santa Sé. Pode comunicar ao seu Governo a disponibilidade desta, sensível como é aos sinais dos tempos e bem feliz de prosseguir no sulco das nossas respeitosas relações pautadas pelo anseio comum de concorrer para a maior dignificação do homem.

A missão específica da Igreja, e naturalmente da Santa Sé que é o seu centro, é de ordem espiritual, sendo a formação das consciências uma das suas preocupações fundamentais. Para isso trabalham, no respectivo campo em cada país, as Igrejas locais em comunhão com o Sucessor de Pedro; elas deixariam de cumprir o seu dever, se não procurassem esclarecer as consciências, indicar os males que ameaçam tanto a vida cristã como a integridade da pessoa, encorajar aquilo que é conforme à verdade e ao bem do homem. É verdade que a Igreja não tem poder directo sobre as leis e as instituições do Estado, escolhido democraticamente pelos cidadãos com toda a liberdade; mas ela reivindica, no desempenho da missão recebida do seu divino Fundador, o direito de pronunciar-se sobre as mesmas, distinguindo o que é permitido pelas leis civis e o que é moral, coerente com uma consciência bem formada. E a Igreja portuguesa não se tem cansado de o fazer nos mais diversos casos, como por exemplo com a lei iníqua do aborto e a equiparação legal à família assente na união matrimonial de modelos emergentes de vida conjunta radicalmente diversos e irredutíveis àquela.

Mas, há outros problemas morais, complexos. É fácil constatar a grande desorientação de muitos jovens, procurando com frequência uma evasão nas drogas ou em comportamentos que as degradam. Sabendo que o futuro nasce hoje - como lembrava Vossa Excelência - e à vista de tais flagelos que se abatem sobre muitas vítimas incautas e frágeis, é justo pedir responsabilidades aos diversos canteiros onde se edifica o homem e a mulher de amanhã. É preciso denunciar, por violação do projecto originário recebido, quantos deixem de educar para a autêntica liberdade, para a procura da verdade, para o respeito do amor, para os valores familiares. Pela sua parte, a Igreja deseja com todas as forças trabalhar para esta causa, dentro da sua competência, no respeito pela liberdade das consciências; ela não duvida de encontrar neste sector o assentimento dos Responsáveis políticos pelo bem comum. É que eles estão em melhor posição do que outros para verem que há um desafio a considerar quanto ao futuro do país, para o seu verdadeiro progresso humano e espiritual, em conformidade com a herança cristã que o marcou de modo tão forte e que continua a ser, para aqueles que a aceitam, uma fonte de vida.

Desejaria mencionar um ponto que honra o seu país: a grande sensibilidade da sua gente e do seu Governo, que de certo modo corre no sangue português, por todos os que vivem atribulados. Desde tempos imemoriais, o seu terrão pátrio constituiu o finis terræ e o derradeiro abrigo para os fugitivos mais robustos das sucessivas invasões indo-europeias; acossados pelos novos patrões do campo de batalha, acabavam lá encurralados contra o mar até ao dia em que este se abriu para lhes dar passagem para novos mundos, novos povos. Esta longa e quase forçada convivência de almas de variados povos forjou a alma grande, quase diria universal, de Portugal, capaz duma particular e fecunda sinergia com povos e raças dos diversos quadrantes da terra, que toma a forma de uma família alargada.

Como fruto concreto disso mesmo, aí está a «Comunidade de Países de Língua Portuguesa», não só com suas vertentes sócio-políticas, culturais e económicas mas também com a sua expressão eclesial feita de mútua ajuda e partilha fraterna de recursos. Grande foi a onda de solidariedade de Portugal inteiro com o drama sangrento que se abateu sobre Timor Leste, quando o povo escolheu o seu futuro. Na hora de Macau voltar à China, a despedida foi vivida sob o signo da consolidação das amarras que Portugal soubera prender ao molhe da grande família chinesa. Com idênticos sentimentos vive a sua Nação o drama de Angola: não tendo encontrado bom acolhimento aos ouvidos humanos os apelos de paz, foram estes encaminhados para Deus numa permanente retaguarda de oração para que o Céu suscite aqueles corações novos que as profecias (cf. Ez 36, 26-28; Jr 31, 31-33) anunciam para os novos tempos.

Vossa Excelência bem conhece o interesse que a Santa Sé atribui a todos estes esforços, susceptíveis de tornar a comunidade humana mais fraterna, mais solidária, graças à elaboração e aplicação de medidas políticas, jurídicas e económicas adequadas. Uma consciência mais profunda da unidade da família humana inteira e da radical interdependência de todos os povos está a alimentar de modo gradual uma convicção maior de que só a verdadeira solidariedade, compreendida como uma categoria moral que determina as relações humanas, pode salvaguardar de maneira eficaz a dignidade e os direitos das pessoas e, por conseguinte, edificar a paz no interior das sociedades e entre as nações.

São estes os sentimentos que me animam ao acolher o Senhor Embaixador no início da sua missão diplomática junto da Santa Sé. Formulo diante de Deus os melhores votos para Vossa Excelência e sua família, para o povo português e seus governantes, sobre todos invocando, pelo valimento da vossa celeste Padroeira e Rainha, as bênçãos do Altíssimo que dá alegria, força e luz aos homens de boa vontade.     

Por ocasião das celebrações do cinquentenário da Convenção Europeia sobre os Direitos do Homem, João Paulo II recebeu na Sala Clementina na manhã de sexta-feira 3 de Novembro, os participantes na Conferência Ministerial do Conselho da Europa, guiados pelo Presidente da mencionada Conferência ministerial, pelo Secretário-Geral do mesmo Conselho e pelo Presidente da Assembleia parlamentar. Aos ilustres Hóspedes, o Papa houve por bem dirigir as seguintes expressões de reconhecimento e bênção: 

Senhoras e Senhores

1. É-me grato dar-vos as boas-vindas hoje, por ocasião da Conferência ministerial que se está a realizar sob a Presidência da Itália, para comemorar o cinquentenário da assinatura da Convenção Europeia sobre os Direitos do Homem, que teve lugar em Roma, a 4 de Novembro de 1950. Saúdo o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália e Presidente da Conferência ministerial, Senhor Lamberto Dini; o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Senhor Walter Schwimmer; o Presidente da Assembleia parlamentar, Lorde Johnston; e o Secretário-Geral da mesma, Senhor Bruno Haller.

2. A seguir à segunda guerra mundial, o Conselho da Europa adoptou uma nova visão política e deu forma a uma renovada ordem jurídica, exaltando o princípio segundo o qual o respeito pelos direitos humanos transcende a soberania nacional e não pode ser subordinado a finalidades políticas, nem comprometido por interesses nacionais. Agindo assim, o Conselho ajudou a lançar o fundamento para o restabelecimento moral necessário, depois das devastações bélicas, e a Convenção Europeia sobre os Direitos do Homem demonstrou ser um elemento vital deste processo.
A Convenção foi um documento genuinamente histórico e permanece um instrumento legal singular, enquanto procura proclamar e salvaguardar os direitos fundamentais de cada um dos cidadãos dos Estados signatários. Tratou-se de uma resposta concreta e criativa à Declaração Universal dos Direitos do Homem, que em 1948 nascera da trágica experiência da guerra e se radicara profundamente na dúplice convicção da centralidade da pessoa humana e da unidade da família humana. Assim, a Convenção representou um importante momento na maturação do sentido da dignidade inata da pessoa humana e da consciência dos direitos e deveres que daí derivam.
É também significativo o facto de que, após a libertação de uma ideologia oposta e das formas totalitárias de governo, as novas democracias do Leste europeu têm visto no Conselho da Europa um foco de unidade para os povos do continente, uma unidade que não pode ser concebida sem os valores religiosos e morais que constituem a herança comum de todas as nações europeias. A sua vontade de participar na Convenção Europeia sobre os Direitos do Homem reflecte o desejo de salvaguardar as liberdades fundamentais que lhes foram negadas por tanto tempo. A este propósito, sempre estive persuadido de que os povos do Leste e do Oeste da Europa, profundamente unidos pela história e a cultura, compartilham um destino comum. No âmago da nossa única herança europeia religiosa, cultural e jurídica encontra-se a noção da dignidade inviolável da pessoa humana, que comporta os direitos inalienáveis conferidos não pelos governos nem pelas instituições, mas exclusivamente pelo Criador, a cuja imagem foi feito o ser humano (cf. Gn 1, 26).

3. Ao longo dos anos, a Santa Sé esteve empenhada no Conselho da Europa procurando, da maneira que lhe é apropriada, acompanhar e contribuir para o trabalho cada vez mais vasto do Conselho no campo dos direitos humanos. Consciente do papel singular que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem desempenha nas questões europeias, a Santa Sé está particularmente interessada na jurisprudência deste Tribunal. Os juízes são as sentinelas da Convenção e da sua visão dos direitos humanos, e hoje sinto-me feliz por ter a ocasião de dar as boas-vindas ao Presidente do Tribunal, Senhor Lucius Wildhaber, e aos outros ilustres juízes, e de vos formular os melhores votos na vossa nobre e exigente tarefa.
O cinquentenário da Convenção é uma ocasião para dar graças pelo que já se realizou e para renovar o nosso compromisso em fazer com que os direitos humanos sejam cada vez mais plena e amplamente respeitados na Europa. Por conseguinte, chegou a hora de reconhecer com clarividência os problemas que devem ser resolvidos, se se quiser que isto se concretize. Entre outros, é fundamental a tendência a separar os direitos humanos do seu fundamento antropológico ou seja, da visão originária da pessoa humana, inerente à cultura europeia. Há também a tendência a interpretar os direitos a partir de uma perspectiva exclusivamente individualista, tendo-se pouca consideração pelo papel da família como "núcleo fundamental da sociedade" (Declaração Universal dos Direitos do Homem, art. 16). Além disso é um paradoxo o facto de, por um lado, se afirmar com vigor a necessidade de respeitar os direitos humanos e, por outro, se negar o mais elementar dentre eles o direito à vida. O Conselho da Europa conseguiu erradicar a pena de morte da legislação de muitos dos seus Estados membros. Enquanto me alegro por esta nobre conquista e espero que a mesma se difunda no resto do mundo, a minha fervorosa esperança é de que chegue depressa o momento em que se compreenda igualmente que se comete uma grave injustiça quando não se salvaguarda a vida inocente no seio materno. Esta contradição radical só é possível quando a liberdade se afasta da verdade inerente à realidade das coisas, e a democracia se separa dos valores transcendentais.

4. Perante todos os problemas agora evidentes e os desafios que se nos apresentam, devemos ter confiança em que o verdadeiro génio da Europa se manifestará na redescoberta da sabedoria humana e espiritual congénita à herança europeia de respeito pela dignidade humana e pelos direitos que dela derivam. Ao entrarmos no terceiro milénio, o Conselho da Europa é chamado a consolidar o sentido do bem comum europeu. É somente sob estas condições que o Leste e o Oeste do continente poderão oferecer a sua contribuição específica e singularmente importante para o bem de toda a família humana! Enquanto rezo com fervor a fim de que isto se realize, invoco as abundantes bênçãos de Deus Omnipotente sobre vós, as vossas famílias e os vossos esforços ao serviço dos povos da Europa.

(©L'Osservatore Romano - 11 de Novembro de 2000)

No contexto do Ano Santo 2000, o Jubileu dos Governantes, Parlamentares e Políticos abrangeu uma intensa programação, envolvendo 2.500 representantes políticos provenientes de 96 nações dos cinco continentes.
O primeiro momento foi constituído pela singular assembleia na Sala Paulo VI, realizada no sábado 4 de Outubro, quando se discutiu, tendo como base os valores universais da paz, solidariedade, justiça e liberdade, uma série de moções relativas a temas de grande relevância para o mundo inteiro, tais como:  a dívida externa dos países em vias de desenvolvimento; a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa; a ética e a globalização. Os trabalhos desta assembleia foram dirigidos e coordenados pela Senadora italiana Fumagalli Carulli, Presidente da Comissão parlamentar para este Jubileu, e pelo Senador italiano Giulio Andreotti que se ocupou da Comissão de recepção dos ilustres hóspedes. Na parte conclusiva dessa singular assembleia, no final da tarde de sábado, todos tiveram a honra de acolher o Santo Padre, a quem foram apresentadas as moções discutidas e aprovadas.
Ao  agradecer  a  deferente  homenagem  que  lhe fora prestada pela Senadora italiana Fumagalli, João Paulo II dirigiu a todos o seguinte discurso:

1. É com grande alegria que vos dou as boas-vindas a esta Audiência especialmente dedicada a vós, ilustres Governantes, Parlamentares e Administradores da vida pública, que viestes a Roma para o Jubileu. Agradeço cordialmente ao Presidente do Senado da Polónia, Senhora Grzeskowiak os bons votos que formulou em nome da Assembleia; ao Presidente do Senado da Argentina, Mário Losada, e ao Presidente do Senado da Itália, Senador Nicola Mancino que se fizeram intérpretes dos sentimentos de todos. Estendo o meu agradecimento ao Senador Francesco Cossiga, activo promotor do pedido de proclamação de S. Tomás Moro como Padroeiro dos Governantes e dos Políticos. Saúdo também as outras Personalidades que tomaram a palavra, nomeadamente o Senhor Mikhail Gorbachev. Dou especiais boas-vindas aos Chefes de Estado aqui presentes.
Este encontro oferece-me uma ocasião propícia para reflectir juntamente convosco, também à luz das moções há pouco apresentadas, sobre a natureza e a responsabilidade que comporta a missão a que Deus vos chamou, na sua amorosa providência. Com efeito, a vossa função pode-se considerar, verdadeira e propriamente, uma vocação à acção política, ou seja, no vosso caso concreto, ao governo das nações, à formação das leis e à administração da vida pública, nos seus diversos níveis. Assim, é preciso interrogar-se sobre a natureza, as exigências e os objectivos da política, para a viver como cristãos e pessoas conscientes da sua nobreza e, ao mesmo tempo, das dificuldades e riscos que ela acarreta.

2. A política é o uso do poder legítimo em ordem à consecução do bem comum da sociedade; como afirma o Concílio Vaticano II, este bem comum "compreende o conjunto das condições de vida social que permitem aos indivíduos, famílias e associações alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição" (Gaudium et spes, 74). Por isso, a actividade política deve realizar-se em espírito de serviço. O meu predecessor Paulo VI afirmou justamente que "a política é uma maneira exigente [...] de viver o compromisso cristão ao serviço dos outros" (Octogesima adveniens, 46).
Assim, o cristão que intervém na política e quer fazê-lo "como cristão" deve agir desinteressadamente, não buscando o interesse pessoal, nem o do seu grupo ou partido, mas o bem de todos e de cada um, e em primeiro lugar, naturalmente, o bem daqueles que na sociedade são os mais desfavorecidos. Na luta pela vida, que às vezes adquire formas desumanas e cruéis, numerosos são os "vencidos", inexoravelmente postos de lado. Entre eles, não posso deixar de lembrar os detidos nas cadeias:  fui visitá-los no passado dia 9 de Julho, por ocasião do seu Jubileu. Naquela circunstância, recordando o costume dos Anos jubilares anteriores, pedi aos Responsáveis dos Estados "um sinal de clemência em favor de todos os presos", que constituísse "um claro gesto de sensibilidade para com a sua condição". Impelido pelas múltiplas súplicas que me chegam de todas as partes, hoje renovo aquele apelo, convencido de que tal gesto os encorajaria no caminho do arrependimento pessoal e os estimularia a uma adesão  mais  convicta  aos  valores  da justiça.
Precisamente a justiça há-de ser a preocupação essencial do político; uma justiça que não se contente com dar a cada um o que lhe pertence, mas vise criar, entre os cidadãos, condições que levem a uma igualdade de oportunidades e, por conseguinte, favorecer quantos, pela sua condição social, cultura e saúde, correm o risco de ficar para trás ou de ocupar sempre os últimos lugares na sociedade, sem possibilidades pessoais de resgate.
É o escândalo das sociedades opulentas do mundo actual, em que os ricos se tornam sempre mais ricos, porque a riqueza produz riqueza, e os pobres ficam cada vez mais pobres, porque a pobreza tende a criar ulterior pobreza. Este escândalo não se verifica apenas a nível de cada nação, mas apresenta dimensões que ultrapassam amplamente as suas fronteiras. De modo especial hoje, com o fenómeno da globalização dos mercados, os países ricos e desenvolvidos tendem a melhorar progressivamente a sua condição económica, enquanto os países pobres com excepção de algumas nações em vias de promissor desenvolvimento tendem a afundar-se em formas de pobreza cada vez mais penosas.

3. Olho com angústia para aquelas regiões do mundo que vivem atormentadas por guerras e guerrilhas sem fim, pela fome endémica e por doenças tremendas. Muitos de vós estão preocupados como eu com esta situação, que numa perspectiva cristã e humana constitui o mais grave pecado de injustiça do mundo moderno e, por isso, deve sensibilizar profundamente a consciência dos cristãos de hoje, e em primeiro lugar daqueles que, detendo o destino política, económico e financeiro do mundo, podem determinar, positiva ou negativamente, a sorte dos povos.
Na realidade, é o espírito de solidariedade que deve crescer no mundo, para vencer o egoísmo das pessoas e das nações. Somente assim será possível impedir a busca do poder político e da riqueza económica sem qualquer referência a outros valores. Num mundo globalizado, em que o mercado que por si só desempenha um papel positivo em ordem à livre criatividade humana no sector da economia (cf. Centesimus annus, 42) tende a desvincular-se de qualquer consideração moral para assumir como única norma a lei do maior lucro possível, os cristãos que se sentem chamados por Deus à vida política têm o dever sem dúvida bastante difícil, mas necessário de submeter as leis do mercado "selvagem" às leis da justiça e da solidariedade. Este é o único caminho que pode garantir ao nosso mundo um futuro pacífico, destruindo pela raiz as causas dos conflitos e das guerras:  a paz é fruto da justiça.

4. Agora quereria dirigir uma palavra especial àqueles dentre vós que têm a delicadíssima tarefa de formular e aprovar as leis:  uma tarefa que aproxima o homem de Deus, Legislador supremo de cuja Lei eterna, em última análise, toda a lei adquire validade e obrigatoriedade. É precisamente a isto que se quer aludir quando se afirma que a lei positiva não pode contradizer a lei natural, uma vez que esta é apenas a indicação das normas primárias e essenciais que regulam a vida moral, e portanto a indicação do que são os caracteres, as exigências profundas e os valores mais sublimes da pessoa humana. Como afirmei na Encíclica Evangelium vitae, "na base destes valores, não podem estar "maiorias" de opinião, provisórias e mutáveis, mas só o reconhecimento duma lei moral objectiva que, enquanto "lei natural" inscrita no coração do homem, seja ponto normativo de referência para a própria lei civil" (n. 70).
Isto significa que as leis, seja qual for o âmbito em que o legislador intervenha ou seja obrigado a intervir, devem sempre respeitar e promover na variedade das suas exigências espirituais e materiais, pessoais, familiares e sociais a pessoa humana. Por isso, a lei que não respeita o direito à vida desde a concepção até à morte natural do ser humano, independentemente da condição em que se encontra sadio ou doente, ainda em estado embrional, ancião, ou em estado terminal não é uma lei conforme ao desígnio divino:  por isso, o legislador cristão não pode contribuir para a sua formulação nem aprová-la em sede parlamentar, mesmo se, onde ela já existe, ele pode licitamente propor emendas que atenuem o seu efeito pernicioso em sede de discussão parlamentar. O mesmo se diga a propósito de qualquer lei que prejudica a família, atentando contra a sua unidade e indissolubilidade, ou então conferindo validade legal a uniões entre pessoas, até do mesmo sexo, que pretendem sub-rogar com os mesmos direitos a família fundada sobre o matrimónio de um homem com uma mulher.
Não há dúvida de que, na sociedade pluralista actual, o legislador cristão se encontra face a concepções de vida, leis e petições de legalização que estão em contraste com a sua consciência. Neste caso, há-de ser a prudência cristã, que é a virtude própria do político cristão, a indicar-lhe como se comportar a fim de, por um lado, não atraiçoar a voz da sua consciência rectamente formada e, por outro, não faltar ao seu dever de legislador. Para o cristão de hoje, não se trata de sair do mundo onde o chamamento de Deus o colocou mas, ao contrário, de dar testemunho da própria fé e ser coerente com os seus princípios nas circunstâncias difíceis e sempre novas que caracterizam o âmbito da política.

5. Ilustres Senhores e distintas Senhoras, o período em que Deus nos faz viver apresenta-se bastante obscuro e difícil, pondo em jogo o próprio futuro da humanidade no milénio que se abre à nossa frente. Em muitos homens do nosso tempo reinam o medo e a incerteza:  para onde estamos a caminhar? Qual será o destino da humanidade no próximo século? Aonde nos levarão as extraordinárias descobertas científicas realizadas nestes últimos anos, sobretudo nos campos biológico e genético? De facto, sente-se que estamos ainda no início de um caminho que não se sabe onde  poderá  terminar  e  se  produzirá benefícios ou prejuízos aos homens do século XXI.
Nós, cristãos deste tempo formidável e maravilhoso, apesar de compartilharmos os medos, incertezas e interrogações dos homens de hoje, não somos pessimistas quanto ao futuro, porque temos a certeza de que Jesus Cristo é o Senhor da história, e que do Evangelho recebemos a luz que ilumina o nosso caminho, mesmo nos momentos difíceis e obscuros.
Um dia, o encontro com Cristo transformou a vossa vida e hoje quisestes renovar o seu resplendor com esta peregrinação às memórias dos Apóstolos Pedro e Paulo. Na medida em que perseverardes nesta união íntima com Ele, através da oração pessoal e da participação convicta na vida da Igreja, Ele, o Vivente, continuará a derramar sobre vós o Espírito Santo, o Espírito da verdade e do amor, a força e a luz de que todos nós temos necessidade.
Com um acto de fé sincera e convicta, renovai a vossa adesão a Jesus Cristo, Salvador do mundo, e fazei do seu Evangelho o guia do vosso pensamento e da vossa vida. Então, na sociedade contemporânea sereis aquele fermento de vida nova de que a humanidade precisa para construir um futuro mais justo e solidário, um futuro aberto à civilização do amor.

(©L'Osservatore Romano - 11 de Novembro de 2000)