Efeito Perverso
EDITORIAL
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES
Público, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2000
A Assembleia da República deverá aprovar hoje, de forma precipitada e leviana, legislação sobre a pílula do dia seguinte que é quase exclusivamente motivada por razões ideológicas e "fracturantes". Ao mesmo tempo deverá reprovar o projecto de lei que, mesmo necessitando de modificações, era o único que procurava tratar de forma integrada o real problema: a elevada incidência em Portugal de casos de gravidez na adolescência.
A ideia de que a banalização da chamada "pílula do dia seguinte" é a solução para todos os problemas de prevenção da gravidez é perigosa. A pílula do dia seguinte não é uma aspirina: é um composto hormonal cuja utilização repetida é totalmente desaconselhável e pode mesmo ser perigosa - por isso, aconselhá-la em nome da deficiente educação sexual de muitas adolescentes pode ser criar um problema maior do que aquele que se quer evitar. Entre os menos informados, o risco de que a pílula do dia seguinte substitua, por facilidade, outros métodos anticoncepcionais recomenda exactamente o contrário daquilo que é preconizado em alguns projectos em discussão, nomeadamente o do Bloco de Esquerda (por outro lado, não deixa de ser extraordinário que aqueles que defendem apaixonadamente o sexo protegido em nome da prevenção da sida sejam os mesmos que agora defendem a vulgarização de um instrumento de prevenção da gravidez que pode estimular o sexo desprotegido).
Uma coisa é facilitar o acesso público a um medicamento que, para ser eficaz, deve ser tomado nas 72 horas posteriores a uma relação sexual. Outra coisa é retirar esse medicamento do controle médico - controle médico fundamental, por seu turno, para detectar os casos de potencial gravidez na adolescência e desencadear os mecanismos de formação para o planeamento familiar.
Centrar a discussão do problema da gravidez na adolescência na pílula do dia seguinte é, igualmente, fugir à questão essencial: entender por que razão ocorrem tantos casos de jovens que engravidam precocemente. A resposta clássica é a falta de educação sexual e de mecanismos de planeamento familiar. A verdade é que é precisamente num dos primeiros países que liberalizou o aborto e que generalizou a educação sexual nas escolas - o Reino Unido - que os índices de gravidez na adolescência são mais elevados. É uma realidade crua que desmente as "verdades feitas" da ideologia.
A existência desse problema levou o governo trabalhista a realizar uma campanha no sentido de revalorizar o sexo responsável e consciente (e não uma campanha pela virgindade como certas virgens ofendidas da nossa praça a apresentaram). A sua mensagem é simples: recomenda aos jovens que reflictam antes de escolherem ter relações sexuais. Combate a ideia de que ter relações é mais ou menos a mesma coisa que beber uma coca-cola ou, já agora, "dar uma passa".
A campanha, naturalmente, não resolverá o problema, mas pelo menos procura estimular comportamentos responsáveis, procura que os jovens pensem nas consequências dos seus actos. Ir pelo caminho contrário - o de facilitar comportamentos irresponsáveis, como o sexo ocasional sem preservativo, em nome de uma pílula do dia seguinte universal e gratuita - é capaz de produzir exactamente um efeito contrário ao que se pretende. Sendo que, como sempre, serão os mais pobres a sofrer - para eles, uma gravidez adolescente é quase sempre uma condenação a uma vida miserável. Será que a esquerda folclórica não consegue ver isso?