Factos da Vida n.3 Maio 2000

Nos últimos tempos muitas notícias têm surgido na comunicação social sobre a "chamada pílula do dia seguinte", começada a ser comercializada entre nós há alguns meses. Entre argumentos confusos e frases ambíguas muitos dos seus defensores têm tentado passar a ideia de que a dita pílula não é abortiva. É falso: a pílula é abortiva pois pode causar a morte a um embrião de poucos dias de vida. Para esclarecer o assunto, os Factos da Vida entrevistaram o Dr. Víctor Neto, médico, especialista em Ginecologia/Obstetrícia.

Factos da Vida - Era uma vez um espermatozóide e um óvulo... Pode-nos explicar brevemente como começa a vida humana, os seus primeiros dias?

Dr. Víctor Neto - O primeiro acto indispensável para que se forme um ser humano é a fusão de duas células altamente especializadas, extraordinariamente dotadas e teleologicamente estruturadas e programadas, chamadas gâmetas: o óvulo e o espermatozóide.

Esta fusão, ou seja, a fecundação, dá-se no terço externo da trompa de Falópio. A partir deste preciso momento tem lugar um conjunto de actividades que evidencia que os gâmetas já não actuam por si sós, mas constituindo um novo sistema, uma unidade independente a que chamamos zigoto.

Esta estrutura vai demorar, através da trompa, de 5 a 7 dias até chegar ao útero. Para que isto aconteça sem haver como que uma rejeição por parte do organismo materno a este novo e diferente ser, é necessário que haja desde muito cedo uma informação no sentido de diminuir as defesas maternas, ou seja, uma certa imunosupressão. Está na base desta actividade imunosupressora uma proteína fabricada pelo zigoto chamada “factor precoce da gravidez”. Por volta do 10º dia já está nidado, ou por outras palavras, já está implantado no útero materno.

No entanto, antes desta nidação, este novo ser humano já tinha uma identidade genética própria, uma autonomia biológica, uma capacidade de diferenciação e uma capacidade de diálogo com o organismo materno.

FdV - Que caracteres futuros ficam definidos logo no momento da fecundação? Sexo, cor do cabelo, altura...?

VN - O zigoto existe e actua, desde a fusão dos gâmetas como uma unidade, ou seja, como um ser ontologicamente uno. Outra característica é o facto de esta célula estar intrinsecamente orientada e destinada a uma evolução bem definida e precisa, devido ao genoma ou informação genética de que o zigoto está dotado.

Esta informação genética imprime ao zigoto uma identidade especificamente humana e uma identidade individual que o distingue de todos os demais zigotos humanos.

Está assim, como que escrito neste código, um plano rigorosamente orientado e intrinsecamente definido de um novo ser humano, que lhe confere um determinado corpo, com uma determinada figura humana (sexo, cor do cabelo, altura, etc.).

FdV - O que é e como actua a chamada "pílula do dia seguinte" ou "da manhã seguinte"?

VN - É como que um método “contraceptivo” particular, a ser utilizado como uma urgência, para evitar uma gravidez depois de uma relação sexual não protegida ou mal protegida, possivelmente fértil. Os promotores deste método propõem-no não como um método de uso regular mas sim, sempre como um recurso.

O mecanismo de acção deste tipo de metodologia, depende da altura do ciclo em que a mulher toma o produto.

Sendo assim, se o método for utilizado após a ovulação e dando-se a concepção, esta pílula vai actuar impedindo que o novo ser humano entretanto gerado tenha condições de nidar no útero materno, impedindo a continuação da gravidez. Se a pílula for tomada antes da ovulação existe a probabilidade de a impedir.

Do que foi afirmado anteriormente, resulta que a mulher está grávida a partir da concepção e não só a partir da nidação.

Um exemplo interessante é o caso de uma mulher estar e se dizer grávida, mesmo que tenha uma gravidez ectópica, ou seja, fora do útero (nas trompas, por exemplo).

No entanto, para que este tipo de metodologia possa ter uma certa aceitação por parte de uma grande parte da comunidade médica e público em geral, algumas pessoas tentam definir o início da gravidez como a altura da nidação.

Dentro de muito pouco tempo, dado o facto de o embrião comunicar quimicamente com a mãe antes da nidação, vai ser possível fazer testes de gravidez antes da implantação ocorrer. Neste momento, os testes de gravidez só dão positivos a partir do momento da nidação, em que é possível detectar uma hormona produzida nesta altura, que é a gonadotrofina coriónica, na urina da mulher grávida ou no seu sangue.

FdV - Em Julho de 1999, quando a Infarmed (um instituto do Ministério da Saúde) aprovou a comercialização da "pílula do dia seguinte" sob a designação de Tetragynon, foi repetidamente dito que esta não é abortiva pois a gravidez começaria no momento da nidação (implantação no útero). Que comentário lhe merece esta afirmação?

VN - Como disse atrás, a gravidez inicia-se com a fecundação e não somente quando o blastocisto (assim chamado o novo ser humano na altura da implantação), chega ao interior do útero materno, nidando e dando continuidade a uma nova fase da sua vida já começada cerca de dez dias antes.

Todos sabemos que, para os defensores do aborto livre, a batalha das dez semanas foi perdida. Com outra metodologia, mas com as mesmas intenções, estes mesmos defensores da tese anterior estão a tentar ganhar uma outra batalha: a batalha dos dez dias – a intenção última deste tipo de produto é impedir a viabilidade do novo ser humano, só que numa fase mais precoce.

FdV - Faz sentido chamar à "pílula do dia seguinte" "contracepção de emergência"?

VN - Este tipo de pílula não actua em todos os casos, como anticonceptivo ou contraceptivo, na medida em que, na maior parte das vezes em que é tomada, ou seja, em pleno período fértil, actua não inibindo a ovulação mas após se ter dado a concepção.

FdV - Em sua opinião, a que se deve esse eufemismo de "contracepção de emergência"?

VN - É de facto uma boa forma de se ultrapassar uma ideia desagradável – o facto de poder induzir o aborto (embora numa fase mais precoce) – com uma expressão bem mais suave, e portanto, mais bem aceite pelo público em geral.

FdV - O que é o "consentimento informado"? Quais as suas consequências em relação a esta matéria?

VN - O acto ou efeito de consentir que uma pessoa tome este tipo de produto, pode depender da forma como lhe seja informada a forma de actuação.

Na minha opinião, nunca deve, nestes casos, ser omitida a informação de que esta pílula não impede sempre a concepção, independentemente de se considerar ou não o início da gravidez como a altura da nidação.

VN - Os principais efeitos secundários são as náuseas e os vómitos. O risco de complicações vasculares (efeitos tromboembólicos) está ainda mal avaliado. No entanto recomenda-se que mulheres com factores de risco tromboembólicos pessoais ou familiares evitem a toma deste tipo de produtos. Estamos a falar apenas em efeitos a curto prazo, sabendo também que parece não haver efeitos teratogénicos (produção de malformações no feto).

FdV - Os seus efeitos de longo prazo são conhecidos? Quer contar-nos o caso do DES? Analogias...?

No entanto recomenda-se às mulheres que optem por tomar estes produtos, que o façam apenas como alternativa de último recurso.

Outro problema que estas drogas podem levantar, e que é talvez o mais sério, é o facto de poderem originar mutações nas gerações seguintes. O que é que isto significa? Significa que se uma mulher tomar certas drogas para abortar, estas poderão provocar alterações cromossomicas, alterações nos óvulos ou nos ovários que poderão não se manifestar durante três ou quatro gerações.

Nos anos 40, nos Estados Unidos, os obstetras usavam uma droga chamada DES-dietilestilbestrol. E usavam-na na convicção errada de que, de algum modo, impedisse o aborto espontâneo. Por outras palavras, se uma grávida chegasse ao médico com hemorragias, este administrar-lhe-ia DES, erroneamente convencido de que impediria que a gravidez se perdesse. Nos 30 anos seguintes ficámos a saber duas coisas: que a DES era ineficaz, ou seja, que não tinha qualquer efeito no aborto espontâneo; e, mais importante ainda, nas grávidas que tiveram um feto do sexo feminino, que tomaram DES, e que não sofreram um aborto espontâneo mas conseguiram dar à luz a bebé, cerca de 15 anos depois estas raparigas tiveram o pior e mais agressivo tipo de cancro vaginal e muitas delas morreram. É esta referência que se faz quando se fala em mutações nas gerações seguintes: um efeito da droga que se pode manifestar apenas 30, 40 ou mais anos depois. E nós não sabemos nada acerca destes medicamentos que actualmente estão a ser utilizados para fazer abortos. Eles não foram testados, não existindo estudos sobre os efeitos a longo prazo, incluindo as gerações seguintes.

VN - Uma outra forma de fazer a chamada contracepção de emergência, além dos métodos contendo produtos hormonais, é com o DIU – dispositivo intra-uterino – caso seja colocado até cinco dias após a relação sexual dita não protegida.

FdV - O que é a chamada "pílula abortiva" ou "RU486" ou mifepristona? Quais as semelhanças e diferenças em relação à "pílula do dia seguinte"?

VN - A mifepristona é um produto não comercializado em Portugal, capaz de provocar o aborto após a nidação. Esta é a grande diferença em relação aos métodos atrás falados, que funcionam ou inibindo a ovulação, ou na maior parte das vezes impedindo a nidação.

FdV - A "pílula do dia seguinte" é um bom meio de prevenção das chamadas "doenças sexualmente transmissíveis", como a SIDA?

VN - Nenhuma contracepção de emergência dá qualquer protecção contra as doenças sexualmente transmissíveis.

Estudos feitos em países como a Noruega, Suécia, Irlanda, EUA, começam a demonstrar que apesar do grau intelectual e conhecimentos dos jovens, estes consentem conscientemente cada vez mais riscos. Por um lado, aumentando o risco de gravidez ao serem cada vez mais frequentes as relações sexuais sem recurso a nenhum método de contracepção. Por outro lado, pelo grande risco de doenças sexualmente transmissíveis, nomeadamente a Chlamydia (associada a cada vez maior número de casos de esterilidade) e o papiloma vírus humano (associado a cada vez maior número de casos de cancro do colo do útero). Estudos em adolescentes urbanos de Nova Iorque apontam para que 81% nunca usam qualquer contraceptivo estando 87% dispostos a pedir a contracepção de emergência. As relações sexuais sem recurso a nenhum método de contracepção são cada vez mais frequentes em jovens (instruídas, universitárias, citadinas) que os recusam conscientemente.

Dr. Víctor Neto
Médico Especialista em Ginecologia/Obstetrícia
Consultor em Ginecologia
Consultor em Ginecologia/Obstetrícia

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A RU 486 é um fármaco que se utiliza, quase exclusivamente, para produzir o aborto de embriões de poucos dias de vida.

O seu nome genérico é Mifepristona. É uma hormona sintética que bloqueia a progesterona, hormona esta que é indispensável ao prosseguimento da gravidez. O filho concebido não pode continuar o seu desenvolvimento normal porque a RU 486 impede a sua implantação no útero (nidação), ou provoca a sua expulsão do próprio útero, produzindo a sua morte.

Pode-se dizer que é uma “antiprogesterona”. A progesterona facilita a implantação do óvulo fecundado fazendo com que as células do endométrio sintetizem e armazenem glucógeno, fomentando o crescimento dos vasos sanguíneos do mesmo endométrio e facilitando o relaxamento do útero para que não haja contracções. Deste modo, aumenta a firmeza do colo do útero e fecha-o para que o embrião não possa ser expulso. Quer dizer, prepara a mãe para que o seu filho, que já começou o seu processo vital, possa continuar a desenvolver-se.

A RU 486 tem o efeito contrário. Se for administrada antes da implantação do novo ser no útero impede que se efectuem as mudanças necessárias e que seja criado no endométrio o ambiente adequado para que se implante o embrião. Se for administrada depois da implantação bloqueia a actividade secretora do endométrio e corrói-o, produzindo o desprendimento do embrião. Além disso, aumenta as contracções e amolece e dilata o colo do útero para tornar mais fácil a expulsão.

Por conseguinte, a RU 486 é sempre abortiva, tanto quando é administrada antes como depois da implantação do bebé no útero da mãe.

O Dr. Georges Teusch que, com Daniel Philibert, era investigador da empresa francesa Roussel-Uclaf, daí o nome RU, uma filial da multinacional farmacêutica Hoechst. O conselheiro científico deste laboratório, Dr. Beaulieu, convenceu o então presidente do conselho de administração Dr. Sakiz a continuar o estudo da substância, pelo que erradamente se lhe atribui por vezes a autoria da mesma.

Em 1988, suspendeu-se a distribuição em França devido a um protesto público, mas voltou a ser posta em circulação porque o governo francês tinha cerca de 36% das acções da Roussel-Uclaf. Em 1989 foi proibida a importação nos Estados Unidos.

Em 1993, o presidente Clinton instou para que se comercializasse. Em 1994, por dificuldades de comercialização, a Roussel-Uclaf cedeu gratuitamente os direitos de distribuição ao Population Council, organização de planeamento familiar sustentada pelas Nações Unidas e por fundações americanas como a Rockefeller. Uma empresa húngara foi encarregada da sua produção mas também desistiu. Perante a possibilidade de um boicote e pesando os benefícios que a RU traria com os custos do boicote, a Hoechst cedeu gratuitamente os direitos ao Dr. Sakiz que constituiu uma sociedade que fabrica apenas a RU, e mais nenhum produto.

Já em 1999 a RU 486 começou a ser distribuída em diversos países europeus (Alemanha, Espanha, Áustria, etc.) sob a designação de Mifegyne e debaixo de forte contestação. A sua introdução nos EUA está a ser estudada pelas autoridades federais.

Em 1980, tendo a experimentação humana começado em 1982. Entre 1982 e 1988, que foi o período de prova até ser autorizada, detectaram-se utilizações ilegais e comércio em França, nos Países Baixos, no Reino Unido, em Itália e noutros países.

A RU foi apresentada como uma alternativa moderna e segura ao aborto cirúrgico e como um possível medicamento para o tratamento de doenças como o cancro da mama, certos tumores cerebrais e síndroma de Cushing, um problema da glândula pituitária. No entanto, o National Cancer Institute (NCI) afirmou que a RU não oferece nada que tenha vantagens relativamente a outras terapias já usadas, e a ARC e a Liga Nacional (associações francesas de investigação contra o cancro) suspenderam o seu apoio ao fármaco. A AMA (American Medical Association) investigou as suas possibilidades terapêuticas e chegou à conclusão de que não há provas substanciais para afirmar que a RU 486 possa servir de tratamento eficaz para essas doenças.

É muito atractiva porque é vista como «uma forma de eliminar o “problema” sem passar pela clínica». Os seus defensores afirmam também que diminui os traumas psicológicos que o aborto cirúrgico produz – reconhecendo assim que estes existem – e pensam também que assim se ultrapassa a dificuldade de a maioria dos médicos não quererem praticar o aborto.

Diversos psiquiatras concluíram que esses traumas não diminuem, porque além dos que qualquer aborto já origina, que são certamente muito sérios, acresce que a mulher vive sozinha a responsabilidade do aborto e vê ao longo de vários dias a expulsão do feto, que demora um mínimo de 72 horas (3 dias).

Tão pouco se evita totalmente a possibilidade de entrada numa clínica, porque nos casos em que não actua pode acontecer que o feto não seja expulso e, nesse caso, há que fazer um aborto cirúrgico. Em muitos países a RU só é mesmo administrada em clínicas ou hospitais.

Também pode acontecer que a gravidez continue e a criança nasça com defeitos congénitos mais ou menos graves, porque a RU actua durante as primeiras semanas da gravidez, que são fundamentais para a correcta formação dos órgãos do corpo do bebé. Em geral, nas clínicas onde a RU é administrada, as mulheres são obrigadas a assinar um documento que autoriza a praticar um aborto cirúrgico se a RU não tiver efeito.

Além de tudo isto, surgem frequentemente hemorragias abundantes que obrigam a recorrer a cuidados hospitalares.

- Em casos de insuficiência supra-renal, problemas de coagulação ou tratamento anticoagulante, insuficiência renal, insuficiência hepática, diabetes tratada com insulina, etc.;

- Antecedentes asmáticos, bronquite crónica, antecedentes cardiovasculares, hipertensão, etc.;

- Devem abster-se do tabaco e do álcool durante os dias em que estiver a ser utilizado o método abortivo;

- Hemorragias durante uma a duas semanas, que podem tornar necessário um tratamento de urgência, como uma transfusão e, portanto, a entrada num centro hospitalar.

- Por tudo isto, em geral restringe-se ao uso hospitalar, não se cumprindo o objectivo da utilização individual.

- A mulher pode ser obrigada a abortar por terceiros, por engano, sob coacção, sob o efeito do álcool ou da droga.

- Apesar do controlo burocrático e administrativo em hospitais, é uma ilusão pensar que não vai existir um comércio ilegal de enormes proporções, como acontece com as drogas proibidas que atravessam as fronteiras e entram inclusivamente em prisões e hospitais.

- Se os riscos e contra-indicações são sérios em países industrializados, em termos sanitários o perigo torna-se extremo nos países subdesenvolvidos.

Baseado na folha informativa “La Píldora Abortiva RU 486”. Bibliografia: prospecto da RU 486; Dimensión de Vida, nº 33; relatório do Dr. Justo Aznar sobre a RU 486 (chefe do Dep. de Biopatologia Clínica do Hospital La Fé, Valencia, Espanha).

Mais informação sobre a “pílula do dia seguinte” e sobre a “RU 486” pode ser encontrada no site dos Juntos pela Vida na secção “Pílula do dia seguinte e abortivas”: http://www.terravista.pt/enseada/1881/pil-abort.html

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