1. Ao País, atulhado de desafios, problemas e dificuldades, o Parlamento acaba de lhe oferecer mais uma dita “reforma fracturante”: a aprovação, por maioria, da lei que disponibiliza, livre e em certas condições gratuitamente, a chamada pílula do dia seguinte.

Desde logo, porque configura mais um passo estrategicamente delineado contra o primado da cultura da vida e da responsabilidade na sociedade portuguesa.

A pílula do dia seguinte tem um de dois efeitos: ou o de um medicamento tendencialmente perigoso (sobretudo quando usado com frequência) se do acto sexual não resultou uma gravidez, ou o de abortar uma gravidez na sequência do acto sexual.

Por isso, chamar contraceptivo a um medicamento que não é tomado para impedir a concepção, mas para “remediar” a concepção é mais um eufemismo para enganar os incautos, distraídos ou ignorantes.

No desenvolvimento da vida só há dois momentos verdadeiramente determinantes e qualificativos: a concepção e a morte. Entre estes dois momentos, qualquer métrica da vida não passa de um artifício assente em convenções jurídicas, sociais, económicas, mais ou menos circunstanciais ou relativas.

A ideia é bem visível: ganhar na secretaria (leia-se: Assembleia da República), o que se perdeu no terreno (leia-se: referendo popular).

A vida não é um conceito mais ou menos moldável segundo as épocas. A vida não é um valor relativo. Pelo contrário, a vida é um valor absoluto e inviolável.

O direito à vida (desde logo, à vida nascente) não se pode confundir em caso algum com o direito sobre a vida.

Por isso e coerentemente, temos afirmado a nossa oposição a qualquer forma de ataque à vida, chame-se ele aborto clínico, aborto químico, eutanásia, ou pena de morte.

2. A gravidade de mais este atentado aos princípios traz consigo, por outro lado, um pressuposto de legitimação comportamental que também repudiamos veementemente.

De facto, na lei agora aprovada no Parlamento, como de resto na lei sobre educação sexual (travestida de “lei para o reforço das garantias do direito à saúde reprodutiva”), faz-se, directa ou indirectamente, explícita ou implicitamente, o incitamento ou o elogio da divulgação do acto sexual como sendo neutro do ponto de vista pessoal, moral, afectivo e social.

A educação sexual responsável e responsabilizadora parece ser uma mera figura de retórica nestes ditos avanços.

No âmbito de uma educação integral, a escola deve actuar em nome dos pais e por sua delegação e não à margem das famílias ou até contra elas.

É preciso dizer, frontalmente e sem sofismas, que a família tem o direito e a responsabilidade de se assumir como o primeiro e decisivo espaço de realização e desenvolvimento harmonioso da personalidade dos filhos e como o veículo mais estável e perene de transmissão de princípios de vida, afectos e comportamentos.

Que educação sexual é esta que se revê em embalagens de preservativos distribuídos pelas autoridades públicas sanitárias (pagas por todos nós) que qualifica o acto sexual avulso de “valoroso acto” (sic) e tem como principal mensagem escrita a de que – e passa-se a citar - “Estás a um preservativo do melhor momento da tua vida”?

Mas tal implica que assuma uma perspectiva integral e não redutora, formativa e não desgarradamente informativa, responsável e não permissiva, ancorada no direito-dever e não baseada no indiferentismo e minimalismo éticos, centrada na estabilidade e não no presentismo, no relativo, no avulso e na poluição afectiva.

É também no campo da justiça social, porque ao mesmo tempo que tudo ou quase tudo se oferece no domínio do “direito à saúde reprodutiva”, não há dinheiro para ajudar muitos que sofrem as injustiças e a ineficiência do serviço público de saúde, de que o exemplo mais desesperante são as listas de espera nos hospitais.

Que equilíbrio é este num Serviço Nacional de Saúde pago pelos contribuintes, que disponibiliza gratuitamente a pílula do dia seguinte, mas que não tem o mesmo tratamento em relação a medicamentos para proteger a saúde, defender a vida ou aliviar a dor?

4. A discussão do diploma agora aprovado no Parlamento ignorou os portugueses. É certo que foram ouvidas algumas organizações da sociedade civil que maioritariamente se pronunciaram contra a iniciativa. Mas, como de costume, fez ouvidos de mercador. Tratou-se, tão só, de um ritual que cumprisse uma discussão mínima garantida e pudesse ser proclamada formalmente.

Ao mesmo tempo, jazem na inércia parlamentar iniciativas que poderiam ajudar a melhorar as condições de maternidade e a incentivar as acções de solidariedade e de voluntariado no acolhimento e apoio às mães e crianças em dificuldade, e são rejeitadas outras, no âmbito da política fiscal, de apoio à família e à maternidade.

5. Em matérias como esta, a Comissão Nacional Justiça e Paz, a Associação Juntos pela Vida e outros movimentos pró-vida, exigem que seja dada voz efectiva e espaço concreto às organizações da sociedade para que a sua opinião e sobretudo a experiência solidária em favor incondicional da vida possam ser justamente consideradas.

Os valores essenciais do país e dos portugueses não podem estar à mercê da nova “ideologia” de sondagens enganadoras que, de facto, não os retratam, nem de modas e conjunturas mais ou menos irresponsáveis.

Como ainda recentemente os Bispos de Portugal escreveram: “As nossas famílias e os nossos jovens mereciam melhor”.

Continuaremos a lutar, com a mesma convicção e determinação, pela primazia da vida, da responsabilidade e da dignidade, como bases para a realização integral da pessoa humana.

Conforme noticiámos no Factos da Vida nº 4 foram aprovados na Assembleia da República quatro projectos de lei sobre gravidez adolescente e pílula do dia seguinte. No fim de Janeiro e início de Fevereiro decorreram audições parlamentares sobre esses projectos em que foram ouvidas mais de uma dezena de associações que se manifestaram contra este projecto de Lei. Os Juntos pela Vida foram ouvidos a 30 de Janeiro. No dia 9 de Maio o Presidente da República promulgou a lei, apesar da tomada de posição da Comissão Nacional Justiça e Paz e dos Juntos pela Vida.

Uma entrevista de Margarida Brito Correia à Srª Enfermeira Mary Anne Stilwell d’Avillez do Movimento de Defesa da Vida.

MAA: Os métodos de auto-observação são métodos de Planeamento Familiar segundo os quais o casal usa os dados que a mulher obtém através da observação de sinais que o seu corpo lhe dá sobre a sua fertilidade, para regular o nascimento dos seus filhos conforme o seu projecto de vida.

FDV: Pode explicar brevemente os métodos de auto-observação mais significativos?

MAA: O Método Billings (ou Método da Ovulação) foi desenvolvido pelos Drs. Billings, um casal de médicos australianos. O Dr. John Billings foi o primeiro a reconhecer e verificar cientificamente a importância do muco cervical para a fertilidade da mulher. Este muco é produzido nas criptas do colo do útero na fase do ciclo menstrual em que o aparelho reprodutor se prepara para a ovulação, e é essencial para a sobrevivência dos espermatozóides no corpo da mulher. Sem muco fértil os espermatozóides não sobrevivem. A mulher pode aprender a observar este muco que, pela força da gravidade, desce na vagina e aparece na vulva, parte exterior da vagina, e assim averiguar a fase do ciclo menstrual em que está fértil. Convém sempre que a mulher seja ajudada por alguém com experiência neste campo a interpretar as suas observações até se sentir segura.

O Método da Temperatura foi desenvolvido nos anos 1920 quando se descobriu que após a ovulação a temperatura basal da mulher sobe uns décimos de grau. A mulher tira a sua temperatura todas as manhãs antes de se levantar. Quando verifica que a temperatura subiu 3/10 em relação à sua média baixa, se manteve alta durante três dias e não tem mais do que 1/10 de diferença entre a primeira e a terceira temperatura, sabe que já se deu a ovulação e que entrou na fase infértil do seu ciclo. No entanto, como a temperatura não indica o início da fase fértil este método não deve ser usado por si só, mas sim em conjunto com a observação do muco cervical.

O Método Sintotérmico combina a observação do muco fértil com a medição da temperatura e a interpretação de outros indicadores de fertilidade.

O LAM (“Lactational Amenorrhea Method” ou Método da Amenorreia na Lactação) pode ser usado no pós-parto durante o período de amamentação. É baseado no facto de a hormona segregada durante a amamentação, a prolactina, inibir a ovulação. Para seguir este método têm de estar reunidas várias condições: o bebé ter menos de 6 meses e ser exclusivamente amamentado, sem suplementos nem outras “papas”, e a mãe não ter tido nenhuma perda de sangue após a cessação dos lóquios. Nestas condições, a taxa de eficácia do método é de 98%. No entanto, se a mulher tem prática na observação do muco fértil e continua com essa observação nesta fase, a taxa de eficácia aumentará pois notará logo algum sinal de retorno da fertilidade. Pode precisar de algum apoio técnico nesta fase.

O Método do Calendário (de Ogino-Knauss, das contas ou da tabela) já não é considerado um método de planeamento familiar. Não tem bases científicas e não tem validade.

FDV: Métodos de auto-observação, métodos naturais, planeamento familiar natural: são tudo sinónimos?

MAA: Todos estes termos descrevem o mesmo grupo de métodos. Actualmente prefere-se o termo “métodos de auto-observação”.

FDV: Qual a eficácia dos métodos de auto-observação relativamente à dos métodos artificiais?

MAA: A eficácia do Método Billings e do Método Sintotérmico é comparável à eficácia da pílula. Os estudos demonstram uma eficácia de 99,2% para a pílula quando esta é tomada seguindo todas as indicações e de 99% para os métodos de auto-observação quando o casal está motivado, foi bem ensinado e segue as regras. [ver caixa]

FDV: Mas não se ouve tantas vezes dizer que os métodos naturais são pouco eficazes? Porquê?

MAA: Infelizmente existe muita ignorância sobre a evolução científica no campo do planeamento familiar natural. A maioria das pessoas acha que só existe o método das contas (ou de Ogino-Knauss). Os meios de comunicação social estão muito mal informados neste campo e são raros os artigos sobre planeamento familiar que descrevam correctamente os Métodos de Auto-Observação. Infelizmente identificam estes métodos como “Métodos de Igreja”, pensados para que as pessoas tenham muitos filhos! Ora a Igreja defende uma paternidade responsável e não “tem” métodos de planeamento familiar podendo, no entanto, recomendar certos métodos como sendo aqueles que melhor defendem os seus valores. Não são só os valores da Igreja que são respeitados pelos utentes dos métodos de auto-observação, mas também valores ecológicos. São muito procurados por mulheres que estão “cansadas” dos métodos artificiais.

Além disso os métodos de auto-observação não dão dinheiro a ninguém pois não há nada para vender. No entanto, talvez os piores “inimigos” destes métodos sejam aqueles casais que os usam sem os ter aprendido devidamente e, ao terem uma gravidez “não planeada”, não assumem a sua ignorância perante aqueles que os rodeiam, preferindo “culpar” o método usado.

FDV: Os métodos naturais, relativamente aos artificiais, trazem benefícios ou prejudicam a saúde?

MAA: Os métodos naturais são totalmente inócuos em relação à saúde porque não interferem com o funcionamento normal do aparelho reprodutor. Embora não se possa dizer que tragam benefícios para a saúde — a mulher não se vai tornar mais saudável simplesmente porque usa estes métodos — têm uma grande vantagem: a mulher, por vir a conhecer tão bem o seu corpo e o seu ciclo menstrual, detecta logo qualquer anomalia, o que a pode levar a procurar apoio médico precocemente e assim evitar que o problema se torne mais grave. (...)

FDV: O Planeamento Familiar Natural é apenas uma forma de evitar ou espaçar os filhos, ou acaba por ser uma filosofia de vida a dois?

MAA: Realmente aquilo que começa muitas vezes por ser simplesmente “um método” torna-se numa filosofia de vida. O uso dos métodos de auto-observação obriga a uma comunicação constante entre o casal. Quase diariamente precisam de falar sobre a sua vida a dois, as suas prioridades. Tudo o que estimula a comunicação entre o casal é positivo. Com estes métodos olham um para o outro de frente, aceitando-se mutuamente no seu todo, que inclui a sua fertilidade, gerindo-a responsavelmente. O marido muitas vezes maravilha-se com a beleza e a complexidade do ciclo da sua mulher. Em cada ciclo, ambos são confrontados com o facto maravilhoso de poderem ser os co-criadores de um novo ser humano, se assim o desejarem.

FDV: Qual a utilidade dos métodos para quem tem problemas de infertilidade?

MAA: A taxa de casais inférteis tem vindo a aumentar no mundo ocidental. O “stress” que muitas mulheres e homens sofrem no seu dia-a-dia afecta o funcionamento do aparelho reprodutor. Habituámo-nos de tal maneira a “controlar” a nossa fertilidade que achamos que basta querer engravidar para que isso aconteça, mas muitas vezes não é assim e o casal torna-se ansioso.

Uma mulher que usa os métodos de auto-observação aprende a conhecer o seu corpo e sabe identificar os dias mais férteis do seu ciclo em que é mais provável que engravide. Nem todos os ciclos são ovulatórios e nesse caso é importante saber identificar aqueles que são. Ao acompanhar vários casais de noivos na sua aprendizagem dos métodos tem-nos sido possível identificar pequenas anomalias nos ciclos que se resolveram com tratamentos simples, evitando que o casal chegasse mais tarde a um estado de angústia por não conseguir engravidar. Sem esta observação dos sinais de fertilidade nunca teriam dado por isso.

MAA: Ao contrário de muitos outros países, há poucos locais onde se ensinem os métodos de auto-observação em Portugal. Era óptimo que mais pessoas se oferecessem para receber formação como monitores destes métodos. É importante que quem ensina seja também utente, embora não tenha de ser profissional de saúde. Na zona de Lisboa organizam cursos [tanto em Lisboa como em outros pontos do país]:

Rua Viriato, 23 – 6.º Dto, Tel. 21 315 2657; Email: familia.sociedade@netc.pt

COMPARAÇÃO DA EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE PLANEAMENTO FAMILIAR

Como a entrevista refere, a elevada eficácia dos métodos de auto-observação é amplamente desconhecida. Além da eficácia teórica ser semelhante à dos métodos artificiais, a eficácia prática, a que se obtém realmente quando são usados, é bastante superior. A tabela abaixo mostra alguns números retirados do excelente livro “Amor y Familia – Guía Prática de Educación y Sexualidad” de Mercedes Arzú de Wilson (Ed. Palabra, Madrid, 1998). Os números foram obtidos com base em diversos estudos.

MÉTODO	EFICÁCIA TEÓRICA	EFICÁCIA PRÁTICA
Billings	97,2 a 98,8%	92,8 a 96,4%
Pílula	94,1 a 97%	91,7%
DIU	96,6 a 98%	86,7%
Preservativo	98%	64 a 88%

Embora a tabela não refira, os métodos Sintotérmicos são ainda mais eficazes que o método de Billings, pelo que são os métodos mais fiáveis disponíveis. Recentemente um grupo de cientistas fez algumas descobertas que permitiram melhorar bastante o método Billings. Os resultados aparecem em Hilgers et al., Journal of Reproductive Medicine, Junho de 1998. A eficácia teórica é 99.5% e a prática 96.8%. O melhor texto para análise das diferentes eficácias é The Effectiveness of Natural Family Planning, Couple to Couple League, Cincinnati (Ohio) E.U.A.,1986.

ALGUMA BIBLIOGRAFIA

Apesar de os métodos de auto-observação exigirem algum acompanhamento durante a aprendizagem inicial, deixamos aqui uma breve lista de livros sobre o tema. Estão todos à venda na Fundação Família e Sociedade.

- AZNAR LUCEA, JUSTO Y MARTÍNEZ DE MARIGOTA, JAVIER, Reprodução Humana e a sua regularização, Diel, 1998

- OTTE, ANA y MEDIALDEA, CONCEPCIÓN, Cómo reconocer la fertilidad – El método sintotérmico, Ediciones Internacionales Universitarias, 1998, 2ª edición.

- MERCEDES RODRÍGUEZ, ANA y GUTIÉRREZ, MARIA TERESA, Guía del método de la ovulación (Billings), Editorial Ciudad Nueva, 1995, 2ª edición

- ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE PROFESORES DE PLANIFICACIÓN FAMILIAR NATURAL, Manual básico de planificación familiar natural, Editorial ESIN S.A., 1997

- BILLINGS, EVELYN AND JOHN, Billings Atlas of the Ovulation Method, Ovulation Method Researche and Reference Centre of Australia, 5ª edição, 1989.

- BILLINGS, EVELYN AND JOHN, Teaching the Billings Ovulation Method, Part 2, Ovulation Method Researche and Reference Centre of Australia, 1ª edição, 1997.

A maior parte dos programas para prevenir a gravidez de adolescentes baseados exclusivamente na utilização do preservativo tiveram pouco êxito na Grã Bretanha. Perante este fracasso, o Dr. Trevor Stammers, num artigo publicado no British Medical Journal (BMJ), apresenta dados que mostram a eficácia dos programas dirigidos a atrasar o início das relações sexuais.

Não é preciso ser um especialista consumado para intuir que o melhor método para reduzir a gravidez de adolescentes é atrasar o início das relações sexuais, e o ideal seria não tê-las até alcançar uma situação matrimonial estável. No entanto, poucas são as vozes de políticos ou responsáveis de saúde pública que se atrevem a lançar tal mensagem à juventude. Parece inacreditável. Uma excepção foi, há uns meses, Tony Blair, primeiro ministro britânico. Pois bem, parece que vão surgindo dados que apoiam a iniciativa de Blair.

Com efeito, num recente artigo publicado no British Medical Journal (321; 1520, 2000), o Dr. Trevor Stammers comenta que “as actuais tendências na saúde sexual dos adolescentes são causa de preocupação no Reino Unido” (1). “Somente em Inglaterra quase 90.000 adolescentes ficaram grávidas em 1997 (...) e a metade dessas gravidezes terminaram em aborto”.

Em relação às doenças de transmissão sexual, o panorama não parece mais prometedor. “Entre 1995 e 1997 o incremento da gonorreia nas adolescentes entre os 16 e os 19 anos foi de 45%. A incidência de chlamidia alcançou 53% e a de verrugas genitais, 25%”.

Crê o Dr. Stammers que “a contracepção como pedra angular da educação sexual dos adolescentes falhou manifestamente”. “Mais de 80% das gravidezes não desejadas devem-se a uma falha da contracepção”. Se se tem em conta que a larga maioria das campanhas de educação sexual orientadas à prevenção da gravidez e ao contágio com doenças de transmissão sexual estiveram centradas na promoção da utilização de preservativos, os dados objectivos da literatura científica não avalizam o êxito dessas campanhas. Com efeito, “dados de 1975 a 1991 mostram uma correlação positiva entre o incremento do uso de preservativos na primeira relação sexual e os índices mais elevados de gravidez em adolescentes”.

A abstinência tem sentido. Diz o Dr. Stammers que “não sou o primeiro médico a afirmar no BMJ que a actividade sexual está longe de ser adequada para os adolescentes mais jovens”, e dá algumas referências bibliográficas que apoiam esta afirmação. Especialmente interessante é uma recente revisão que “recolhe diversos estudos de programas destinados a educar na abstinência, que mostram uma redução objectiva do número de gravidezes entre os participantes nos mesmos”. “Os não participantes tinham uma probabilidade 15 vezes superior de iniciar relações sexuais precoces do que os que tinham participado”.

Os dados apresentados pelo Dr. Stammers no artigo do BMJ parecem confirmar que o melhor meio para conseguir o fim é atrasar as relações sexuais, se possível até que o casal esteja bem consolidado.

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