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A"questão do aborto" em
Portugal é uma história
já adulta. Há mais de 20
anos, quando alguns dos
actuais eleitores não
eram sequer nascidos, a
discussão centrava-se à
volta do início da vida
humana. Por um lado, os
pró-vida argumentavam
que esta começava no
princípio, na concepção.
Por outro lado, os
pró-escolha defendiam
que ninguém sabia quando
começava a vida humana,
e um "conjunto de
células" nas primeiras
semanas de gravidez não
o era certamente. Os
dados científicos eram
escassos e havia um
grande desconhecimento
sobre o desenvolvimento
do feto.
Há oito anos o primeiro
referendo sobre a IVG
(interrupção voluntária
da gravidez em PPC,
português politicamente
correcto) mostrou uma
clivagem entre a opinião
pública e a publicada:
teve uma abstenção
superior a 70 por cento
e o "não" ganhou.
Nos últimos oito anos
assistimos a várias
tentativas de colocar a
questão do aborto na
agenda política. O
"flagelo do aborto
clandestino" foi
considerado argumento
principal, apesar de os
escassos e incompletos
dados oficiais mostrarem
um número reduzido de
internamentos por
complicações de aborto
fora do quadro legal
(1426 internamentos em
2004, 89 por cento por
aborto incompleto ou
retido, apenas 56
infecções e ausência de
mortalidade; dados da
Direcção-Geral de
Saúde). Foi-nos
repetidamente perguntado
se queríamos "mandar as
mulheres para a prisão".
Contudo, as poucas
mulheres julgadas até
hoje tinham todas
abortado com mais de dez
semanas de gravidez e
daí não resultaram penas
de prisão. A eventual
legalização do aborto
até às dez semanas "por
opção da mulher"
criminaliza-o a
partir das dez semanas e
um dia, pelo que estas
questões da humilhação,
julgamento e eventual
condenação se mantêm a
partir daí.
A mãe deve ser
compreendida e ajudada,
mas não podemos desviar
a nossa atenção da outra
vida em questão, a do
feto, que, por ser
frágil e indefesa,
depende da nossa
protecção. Porque
actualmente, passados
mais de 20 anos, já não
pode ser dito que o feto
não é vida, pois a
ciência mostrou-o de um
modo claro e comovente.
Pode causar surpresa a
alguns, mas é hoje
consensual entre a
comunidade científica
que, às dez semanas
(para aplicar o limite
arbitrariamente proposto
pelo actual referendo),
o tal "conjunto de
células" se encontra
organizado de um modo
que é impossível não ser
reconhecido como um ser
humano.
Avanços recentes na
cardiologia fetal
mostram que o
desenvolvimento do
coração ocorre entre as
três e as seis semanas
de gestação, e que por
volta do 20.º dia este
já bate. Entre a 8.ª e a
9.ª semana, o coração
está formado com as
estruturas cardíacas,
ocupando já as posições
e realizando as suas
funções definitivas. Às
dez semanas, o coração
do feto assemelha-se
muito ao coração adulto,
quer externa, quer
internamente. As mais
delicadas estruturas
cardíacas, como os
milimétricos folhetos da
válvula aórtica, estão
formadas e vão continuar
a sua maturação e
diferenciação. Às dez
semanas, a função
circulatória está
estabelecida e só vai
alterar-se após o bebé
nascer, com a adaptação
à respiração. O coração
bate com regularidade e
variabilidade, e a
complexidade das funções
sistólica e diastólica é
comparável à dos
adultos.
Sem estigmatizar as
grávidas, antes
acolhendo-as e aos seus
bebés, é nosso dever
como profissionais de
saúde tornar as
"barrigas
transparentes", de modo
a ajudar os portugueses
a compreender que lá
dentro está uma pessoa,
que, se tiver dez
semanas de gestação, tem
um coração que bateu 870
vezes durante a leitura
deste artigo.
Cardiologista pediátrico |
