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Muitas pessoas votarão
"sim" no próximo
referendo do aborto só
pela esperança de
arrumar a questão de
vez. No labirinto de
manipulações, falácias e
enganos em que este
debate se tornou, esta é
uma das ilusões mais
amargas.
Ninguém tem dúvidas de
que tratamos de uma
questão que o País não
quer tratar. A
esmagadora abstenção no
primeiro referendo em
1998 (68%) mostrou-o à
saciedade e a apatia
recente confirma-o.
Trata-se de um problema
que uma elite
caprichosamente impõe à
população, mergulhada
numa conjuntura
complexa, difícil e
exigente.
Um punhado de forças
políticas convenceu-se
de que liberalizar o
aborto constitui um
imperativo de
civilização e afirmou
estar disposto a
levantar sucessivamente
esta exigência até que o
País esteja de acordo
consigo (ou, em certos
meios mais extremistas,
a forçá-lo na lei, mesmo
que o povo se atreva a
não concordar). Assim,
espera-se que existam
referendos até o
resultado ser "sim", e
que depois não haja mais
nenhum.
O comodismo é uma das
forças mais poderosas em
Portugal. Perante este
desinteresse da maioria
do País, uma das
opiniões que mais
contarão no próximo dia
11 é a que afirma que o
melhor é votar "sim"
para ver se se acaba com
isto e nos deixam
dedicar ao que importa.
Esta visão, extremamente
atraente, não passa de
uma das maiores tolices
que têm surgido numa
discussão cheia delas.
De facto, a realidade é
precisamente a oposta.
Se o "não ao aborto
livre" vencer no dia 11
de Fevereiro, existe uma
forte possibilidade de
que a questão política
fique resolvida. Duas
derrotas sucessivas
fazem hesitar até o
fanático mais ardente.
Os militantes histéricos
quererão repetir a
proeza, mas as forças
sérias terão muitas
dúvidas em arriscar
terceira derrota. Além
de que o clima
internacional sobre o
aborto está a mudar
lentamente, e essa
vitória da vida e
responsabilidade em
Portugal seria mais um
passo na evolução. Tem
de dizer--se que uma
terceira tentativa para
liberalizar o aborto
entre nós é bastante
improvável.
Pelo contrário, se o
"sim" vencer, o aborto
promete nunca mais
deixar a actualidade
mediática.
A razão principal não
viria do lado
partidário, aliás por
razões semelhantes às
invocadas no caso
inverso. Embora se deva
dizer que, com um empate
entre os dois
referendos, ambos
certamente não
vinculativos, seria
muito mais provável
existir um terceiro. Mas
seria sobretudo a partir
da vida real que o
problema viria assombrar
a política. Sobretudo no
sector da saúde.
A primeira coisa que se
passaria, se o "sim"
eventualmente ganhasse,
seria a manifestação do
embuste da pergunta.
Embora se fale de "despenalização",
nada no sector penal ou
judicial se veria
modificado. Toda a
frenética actividade
daquilo que seria a real
liberalização do aborto
situar-se-ia nos
hospitais.
Mas a liberalização está
longe de ser garantida
pela simples
despenalização legal. O
Código Deontológico da
Ordem dos Médicos, para
não falar do
plurimilenar Juramento
de Hipócrates, afirma
que "constituem falta
deontológica grave quer
a prática do aborto quer
a prática da eutanásia"
(art. 47.º). Como
poderão então médicos
executar a imposição
legal? Apareceria
artificialmente uma nova
luta intensa no meio
hospitalar, que
certamente não precisa
de mais problemas.
Alguns dizem que esse
documento vai ser
revisto. Mas que devemos
pensar de uma classe que
muda as suas regras
éticas ao sabor das
votações e das modas
culturais? Mais
importante, como se pode
entender que alguém que
dedicou a vida à saúde
dos outros, que estudou
durante anos para ser
agente da luta contra a
dor e a doença, aceite
uma carreira a fazer
abortos? Como entender
que os hospitais,
centros de vida e saúde,
passem a ser locais de
morte higiénica?
O embate seria
certamente muito
doloroso. Haveria
médicos suspensos por
objecção de consciência,
zangas entre serviços e
direcções hospitalares,
discussões entre
colegas. Isto para não
falar das manifestações
e dos aproveitamentos
políticos. Nunca se deve
esquecer que nos EUA e
em alguns países
europeus, onde a
liberalização não foi
feita por referendos,
nunca mais houve paz
desde que ela foi
imposta. Em Portugal,
depois de debate tão
acalorado, a sua
eventual implantação
criaria problemas muito
depois de 2007.
Este é portanto um caso
feliz em que, se
Portugal seguir a sua
consciência e valores
tradicionais, também
evita muitas zangas e
dolorosas soluções O
único voto que arruma a
questão é dizer não à
tentação facilitista. |