DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II

AOS PARTICIPANTES NO

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL

DEDICADO AO TEMA

"O FETO COMO PACIENTE"

3 de Abril de 2000

Senhoras e Senhores!

1. É-me grato ter a oportunidade de vos dar as boas-vindas ao Vaticano, por ocasião do vosso   Congresso internacional. Agradeço ao Professor Cosmi as cordiais palavras que me dirigiu em   vosso nome, e asseguro-vos do interesse com que a Santa Sé acompanha os desenvolvimentos do vosso sector.

Permiti-me dizer quanto me sinto feliz pelo tema do Congresso "O feto como paciente". Ao concentrar-se sobre feto como sujeito de intervenção médica e de terapia, o vosso Congresso considera o feto em toda a sua dignidade humana, dignidade que o nascituro possui desde o  momento da concepção.

2. Nas últimas décadas em que a percepção da humanidade a respeito do feto esteve ameaçada ou distorcida por interpretações restritas da pessoa humana e por leis que introduzem estados  cientificamente privados de fundamento no desenvolvimento da vida concebida, a Igreja diversas vezes afirmou e defendeu a dignidade humana do feto. Com isto entendemos que "o ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde o momento da concepção; por isso, desde aquele mesmo momento devem ser reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais, em primeiro lugar, o direito inviolável à vida de todo o ser humano inocente" (cf. Instrução Donum vitae, I, 1; cf. Carta Encíclica Evangelium vitae, 60). 

3. As terapias embrionais que emergem agora nos campos genético, cirúrgico e médico oferecem novas esperanças de salvar a vida de quem sofre de patologias que são ou incuráveis ou muito difíceis de serem curadas depois do nascimento. Elas confirmam, por conseguinte, o ensinamento que a Igreja sustentou tendo como base quer a filosofia quer a teologia. Com efeito, a fé não diminui o valor e a validade da razão. Ao contrário, a fé sustenta e ilumina a razão, em particular quando a debilidade humana ou influências psicossociais diminuem a sua perspicácia. 

No vosso trabalho, que deveria sempre basear-se sobre a verdade científica e ética, sois chamados a reflectir com seriedade sobre algumas propostas e práticas que derivam das tecnologias de procriação artificial. Na minha Carta Encíclica Evangelium vitae, fiz observar que várias técnicas de reprodução artificial, aparentemente ao serviço da vida, abrem na verdade a porta a novos atentados contra ela. Para além do facto que são moralmente inaceitáveis, uma vez que dissociam a procriação do contexto integralmente humano do acto conjugal, estas técnicas registam altas percentagens de insucesso, que se refere não tanto à fecundação, quanto ao sucessivo desenvolvimento do embrião, exposto ao perigo de morte dentro de tempos em geral muito breves (cf. Evangelium vitae, 14).

 4. Um caso de particular gravidade moral, muitas vezes derivante destes modos de proceder ilícitos, é o da chamada "redução embrional", ou eliminação de alguns fetos quando concepções múltiplas se verificaram no mesmo momento. Este modo de proceder é gravemente ilícito quando as concepções múltiplas acontecem no decurso normal das relações conjugais, mas é duplamente ilícito quando estas são o resultado da procriação artificial. 

Aqueles que recorrem a métodos artificiais devem ser considerados responsáveis por concepção ilícita, mas qualquer que seja a modalidade da concepção, uma vez que ocorreu, a criança concebida deve ser absolutamente respeitada. A vida do feto deve ser tutelada, defendida e nutrida no seio materno por causa da sua intrínseca dignidade, uma dignidade que pertence ao embrião e não algo que é conferido ou concedido por outros, nem pelos pais genéticos, nem pelo pessoal médico nem pelo Estado. 

5. Ilustres hóspedes, sois especialistas em acompanhar os inícios maravilhosos e delicados da vida humana no seio materno. Por isso, sabeis melhor do que outros de que modo a doutrina moral da Igreja fortalece e sustenta uma ética moral, baseada no respeito pela inviolabilidade de toda a vida humana. A doutrina moral católica ilumina questões conexas com o processo delicado do início da vida, tão repleto de esperança e rico de promessas para a vida futura, campo já amadurecido pelas descobertas maravilhosas da ciência médica. Confio no facto que o vosso trabalho seja sempre inspirado por um reconhecimento claro da dignidade dos seres humanos, cada um dos quais é um dom incomparável do amor criativo de Deus.

Desejo hoje prestar honra às vossas descobertas científicas e ao modo como as aplicais na tutela da vida e da saúde do nascituro. Invoco sobre vós e o vosso trabalho a ajuda incessante de Deus Omnipotente e, em penhor da assistência divina, concedo de coração a minha Bênção Apostólica.