No século passado descobriu-se que a partir da concepção tínhamos um novo ser humano e, por isso, o aborto consistia em matar deliberadamente um ser humano inocente. Desde então fez-se alguma descoberta científica que anulasse ou questionasse a descoberta do século passado?
K.L. Moore. The Developing Human: Clinically Oriented Embryology (2nd Ed., 1977). Philadelphia: W.B. Saunders Publishers. Pages 1 and 12: "Zigoto. Esta célula resulta da fertilização de um ovocito por um espermatozoide e é o inicio de um ser humano... Cada um de nós iniciou a sua vida como uma célula chamada zigoto".
Bradley M. Patten, M.D., Foundations of Embryology, (3rd Edition, 1968), New York City: McGraw-Hill. Pages 8 and 43: "Da união de duas dessas células resulta o zigoto e inicia-se a vida de um novo indivíduo. Cada um dos animais superiores começou a sua vida como uma única célula".
Leslie Arey, Developmental Anatomy, (7th Edition, 1974). Philadelphia: W.B. Saunders Publishers. Pages 8 and 55: "A formação, maturação e encontro de uma célula sexual feminina com uma masculina, são tudo preliminares da sua união numa única célula chamada zigoto e que definitivamente marca o início de um novo indivíduo".
Salvadore E. Luria, M.D. 36 Lectures in Biology. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology (MIT) Press, 1975, page 146: "O zigoto é a célula inicial de um novo indivíduo".
E.L. Potter, M.D., and J.M. Craig, M.D. Pathology of the Fetus and the Infant, 3rd Edition. Chicago: Year Book Medical Publishers, 1975, page vii: "Sempre que um espermatozoide e um ovulo se unem, cria-se um novo ser que está vivo e assim continuará a menos que alguma condição específica o faça morrer".
Greenhill and Freidman's, Biological Principles and Modern Practice of Obstetrics: "O zigoto que assim se forma representa o início de uma nova vida".
Estes livros são usados em cerca de 80% das faculdades de medicina dos EUA, e em muitos outros países do mundo. Os sublinhados foram acrescentados ao texto.
Em 1971 o Supremo Tribunal de Justiça, dos EUA pediu, a mais de duzentos de entre os mais prestigiados especialistas americanos, que elaborassem um relatório sobre o desenvolvimento embrionário. Esse documento diz o seguinte:
"Desde a concepção a criança é um organismo complexo, dinâmico e em rápido crescimento. Na sequência de um processo natural e continuo o zigoto irá, em aproximadamente nove meses, desenvolver-se até aos triliões de células do bebé recém-nascido. O fim natural do espermatozoide e do ovulo é a morte, a menos que a fertilização ocorra. No momento da fertilização um novo e único ser é criado o qual, embora recebendo metade dos seus cromossomas de cada um dos progenitores, é completamente diferente deles."
Cf. AMICUS CURIAE, 1971 Motion and Brief Amicus Curiae of Certain Physicians, Professors and Fellows of the American College of Obstetrics and Gynecology, Supreme Court of the United States, October Term, 1971, No. 70-18, Roe v. Wade, and No. 70-40, Doe v. Bolton.
Em 1981 o Senado dos EUA estudou a chamada Human Life Bill. Para o efeito ouviu durante oito dias os maiores especialistas do mundo (americanos e não só) na questão. Ao todo foram feitos 57 depoimentos. No final, o relatório oficial dizia o seguinte:
"Médicos, biólogos e outros cientistas concordam em que a concepção marca o início da vida de um ser humano -- um ser que está vivo e que é membro da nossa espécie. Há uma esmagadora concordância sobre este ponto num sem-número de publicações de ciência médica e biológica."
Cf. Report, Subcommittee on Separation of Powers to Senate Judiciary Committee S-158, 97th Congress, 1st Session 1981, p. 7. Sublinhados nossos.
Conclusão:
1. A partir do momento da concepção, do ponto de vista biológico, temos um ser-vivo. A expressão "ser-vivo", aparece nesta frase com o mesmo valor e significado com que aparece na frase "A Rainha de Inglaterra, do ponto de vista biológico, é um ser-vivo".
2. Este ser vivo está individualizado.
3. Este ser-vivo pertence a uma espécie definida: a espécie à qual pertencem todos os seres humanos.
4. A partir do momento da concepção, do ponto de vista biológico, temos um ser-vivo, individualizado e humano. Estas palavras têm todas exactamente o mesmo sentido e valor com que aparecem na afirmação "A Rainha de Inglaterra, do ponto de vista biológico, é um ser-vivo, individualizado e humano."
João Araujo