Uma Reflexão Científica sobre o Aborto

Este artigo de reflexão divide-se em duas partes; uma sobre o aborto em si, e outra sobre a sua utilização enquanto mecanismo de intervenção social.

Falemos de aborto!

Abortar significa interromper qualquer coisa.

Uma missão militar que está em curso, pode ser interrompida por motivos imprevistos. Diz-se assim, que foi abortada. Pode também ser suspensa. Mas quando é suspensa, supõe-se que a mesma pode continuar; ao passo que quando é abortada, tal significa que aquela missão foi definitivamente anulada.

Completemos pois, a nossa afirmação inicial, de uma forma racional e pacífica:

Abortar qualquer coisa, é interromper um processo dinâmico, de uma forma definitiva e irreversível.

Quando dizemos processo dinâmico, pretendemos significar um movimento de algo ou de alguém, em direcção a um objectivo.

Retomando o caso na nossa missão militar, diga-se que ela se inicia, verdadeiramente, quando os indivíduos que a vão levar a cabo, empreendem o primeiro passo para a sua consecussão; ou seja, quando dizem SIM à missão. Para alguns olhares menos profundos, a missão só é missão, quando os militares enfrentam o inimigo, quando se disparam tiros, quando se conquista o que se pretende. Infantil ingenuidade.

Só quem nunca passou por um processo conscientemente orientado, ou nunca analisou criticamente um processo já concluído, poderá pensar que processo é apenas a porção visível e diferenciada do percurso.

Discute-se, hoje em dia, e com surpreendente insistência, a legalização do aborto aplicado à ontogénese humana (chama-se ontogénese ao processo de desenvolvimento de um determinado Ser, e esse processo é definido como o conjunto de transformações que ocorrem em cada membro da espécie, desde a sua concepção até à sua morte. Em última análise, cada um de nós tem um processo ontogénico; uma ontogénese).

Recorde-se, por outro lado, que legalizar significa, grosseiramente, dizer que aquilo que se legaliza é bom para a Sociedade, ou pelo menos, não é mau de todo.

Falemos agora do embrião, que cresce dentro do útero de uma mulher. Será ele um Ser Humano?

Digamos que não!

Um Ser humano é um organismo complexo, com sistemas diferenciados; com uma aparência semelhante à nossa...enfim feito à nossa imagem e semelhança.

Aos olhos da razão absoluta (expressão máxima do orgulho humano), o ser humano tem de ter cabeça, tronco e membros, funcionar de acordo com padrões estabelecidos pelos seus pares e tentar não fugir muito às normas, sob risco de perder o estatuto.

A questão que este último pensamento suscita, é bem mais complexa do que à primeira vista possa parecer, pois permite sugerir que a identidade filogénica (identidade de espécie) do Ser humano é posta em causa cada vez que a aparência varia para além dos padrões considerados normais.

Por aqui não vamos lá.

Consideremos dois aglomerados de células, a que damos o nome de embriões. Um deles é proveniente da união de células sexuais humanas, enquanto que o outro é proveniente da união de celulas sexuais da espécie canina.

O facto é que, à vista, são idênticos. Torna-se, então, lógica a questão: qual é o meu parceiro de espécie? Será que depende do útero em que cada embrião é colocado? Ou será que cada um transporta já a especificidade que o identifica como ser único e irrepetível?

O que caracteriza qualquer Ser enquanto tal, e em qualquer etapa da sua existência, é a sua identidade irrepetível e a autonomia intrínseca do seu processo de desenvolvimento. E isto, cada um de nós, eu e tu, amigo leitor, tem. E isto, cada embrião tem.

Assim, abortar o meu processo vital, autónomo e com o nome de João Paulo, que conta já com 36 anos e nove meses desde o seu início, ou, por outro lado, abortar o processo vital de um indivíduo sem moorfologia específica, mas com 5 ou 10 semanas de percurso vital dentro de um mesmo processo filogénico, é, em termos racionais e cientificamente objectivos, um acto com semelhante valoração ética.

Então e a questão social... os problemas que "as mulheres e os homens reais" enfrentam no dia a dia, e que os levam a buscar o aborto como derradeira saída? Pensemos, pois, neles.

Muitos pensam no aborto como instrumento para enfrentar situações determinadas de pobreza ou precalços afectivo-sexuais.

Nesta perspectiva e quando uma família não possui condição económica compatível com mais filhos, e se vê a braços com uma gravidez indesejada, a mãe pode abortar o desenvolvimento do seu filho. É importante responder com objectividade; Ter-se-à, com esta permissão social, ajudado a família a resolver o seu problema de fundo, ou ter-se-à dado uma falsa e temporária ilusão de que o problema desapareceu? O que se fez, em termos educativo-pedagógicos, foi paternalizar, retirando à família o poder de reivindicar.

Onde está, e como se revela nestes casos a Solidariedade?

Um casal de adolescentes empreende um comportamento sexual voluntário, não usando medidas que obstém a uma gravidez. A gravidez acontece. O casal recorre ao aborto do desenvolvimento do seu filho. Ter-se-à resolvido o problema de fundo, ou seja, a inconsistência do comportamento de ambos? Em quantas situações de vida não irão estes e outros adolescentes, à hora adultos, empreender comportamentos inadequados, imbuídos da ideia de que "alguém ou algo nos há-de safar"?

Onde está e como se revela a Solidariedade Libertadora?

Para penetrar no âmago destas e de outras questões de natureza ontológica (da ordem do desenvolvimento humano) é, pois, exigível um olhar pedagógico e educativo.

Para concluir, diria que existem, basicamente, quatro níveis de análise do problema do aborto. O que os diferencia é a consistência, a serenidade e a abrangência dos argumentos utilizados.

Todos gostamos de ter uma opinião sobre o assunto. Perguntemo-nos, pois, a que nível queremos situar o nosso pensar.

Socorrendo-nos da Epidemiologia, que é um ramo científico do conhecimento humano, percebemos que qualquer fenómeno, bom ou mau, tem a sua origem em factos mais ou menos determinados. É missão da Epidemiologia identificar esses factos de forma a actuarmos sobre eles, prevenindo, assim, o fenómeno indesejado.

Assim se justifica que recebamos a vacina do Tétano, para evitar o próprio Tétano.

Abordar de forma Epidemiológica, logo científica, o fenómeno do aborto, significa abordar de forma programada, decidida e prioritária, os factos que lhe dão origem, e sobre os quais todos concordam: a pobreza, o analfabetismo, a escassez de recursos de Saúde comunitária, ausência de centros de acompanhamento de adolescentes, degradação das habitações, precaridade do emprego...

Seria um absurdo Epidemiológico, não vacinar contra o Tétano, esparando que quando a doença se manifestasse, se tomassem então medidas. Estariamos a tentar resolver um problema sem resolução. O mesmo está a suceder com o tema do aborto.

Sob este ponto de vista, e assumidamente, o aborto é uma doença sócio-cultural. E os doentes, somos nós.

João Paulo B. Nunes

-Algés-