Sexo escolar

No passado mês de Março, o nosso Parlamento aprovou na generalidade um projecto de lei sobre educação sexual nas escolas. Depois de o discutir na especialidade, o Parlamento prepara-se para lhe dar a aprovação final nos próximos dias. Assim, graças à maioria dos deputados, as nossas escolas primárias e secundárias vão ter em breve a cadeira de "educação sexual".

Segundo este projecto, sexo é só saúde. As aulas são dadas "em colaboração com unidades de saúde" e a questão mais referida no texto é a sida. Mas a cadeira não é necessária para explicar às crianças e aos jovens os detalhes do aparelho reprodutor e suas regras de higiene. Para isso já há as disciplinas de ciências e estudo do meio, onde os alunos são obrigados a decorar os detalhes fisiológicos do acto sexual, com nomes técnicos, definições e variantes mais importantes. Aliás, outra coisa não seria de esperar de um país moderno como o nosso, com educação avançada e desinibida. Pergunte ao seu filho e vai ver que, sem ter percebido nada, ele em ciências já aprendeu tudo sobre sexo.

Por isso, a nova cadeira de "educação sexual" não irá trazer novos conhecimentos orgânicos, higiénicos e medicinais. Então qual é a sua finalidade? Apesar de o tentarem esconder debaixo de linguagem neutra, os nossos deputados têm consciência que, mais que uma questão sanitária, o acto sexual é um fenómeno pessoal e social. Por isso, a cadeira vai tratar de comportamentos, relacionamento e ética. Para ser uma disciplina escolar, tem de fingir ocupar-se de uma ciência rigorosa e geométrica, mas obviamente não pode fugir às questões dos valores e das opções.

É muito importante criar uma cadeira que lide com estes assuntos. As questões do comportamento sexual sempre foram determinantes na formação do carácter e da personalidade de cada um. Mas hoje a educação dos jovens é particularmente necessária. Nos nossos dias, o acto sexual deixou de ser íntimo e privado e passou para a praça pública. Das revistas aos debates televisivos, dos anúncios de refrigerantes às telenovelas, dos concursos semanais aos escândalos políticos, o nosso tempo não consegue deixar de publicitar os seus instintos. É por isso crucial que a escola lide com o tema e ajude as crianças a orientar-se, neste campo como nos outros.

Devemos pois apoiar a criação desta disciplina escolar, se ela ensinar que o sexo só tem sentido quando incluído numa profunda relação de amor, como parte integrante de toda uma vida pensada em comum. Um ensino que louve o valor e a grandeza da fidelidade, a beleza e a sublimidade da castidade, uma disciplina que estude a importância da solidez do casal na estabilidade emocional dos seus membros e na formação saudável dos filhos, um tempo lectivo que veja a família como indispensável a uma vida equilibrada e a uma sociedade justa e solidária é vital. Uma cadeira de "educação sexual" destas seria preciosa.

Um programa lectivo assim, além de cientificamente sério, seguiria a opinião e o ideal da maioria da população portuguesa. Se há excepções na prática nacional, com aventuras ocasionais, divórcios e uniões de facto, isso não é relevante. Também não é por muita gente fumar que a escola deve ensinar que isso é boa ideia.

Mas não é este o programa pensado para a cadeira de "educação sexual". Um ensino destes só existe em países "atrasados e conservadores" como os Estados Unidos ou a Grã-Bretanha. Portugal é um país "moderno e desinibido". Os nossos deputados pertencem não à maioria da população, mas à classe intelectual, a mesma que escreve as revistas, faz os debates da televisão, os anúncios, as telenovelas e os concursos, e que há muito abandonou opiniões "antiquadas" sobre o sexo. Por isso, podemos contar com um programa de "educação sexual" muito diferente. O princípio básico do projecto não é o amor e a família, mas "os direitos sexuais e reprodutivos". A questão será, pois, tratada como se fosse a "luta de classes". A finalidade do sexo é o prazer próprio e, no caso de haver, do parceiro ou parceiros de qualquer tipo. Limitar os instintos é o único pecado possível. Com esta cadeira, as crianças a partir dos seis anos descobrirão e apreciarão o seu potencial sexual, com toda a liberdade. A cadeira não seria diferente se fosse pensada para cães.

O programa será baseado no respeito e na tolerância por todos os tipos de opção sexual. Podemos ter a certeza que as nossas crianças deverão estudar e decorar que, ao lado da "família tradicional", há alternativas como uniões de facto, efémeras ou duradouras, galãs conquistadores, aventuras ocasionais, homossexuais e muitas outras variantes, que compõem a liberdade de costumes do tempo actual. Todos equivalentes e iguais.

Que não são iguais, basta olhar à volta. Mas os deputados não vêem. A cadeira será mais ou menos como se a escola ensinasse política dizendo que, ao lado da "democracia tradicional", existem as alternativas do sistema tribal à ditadura. Formaria uma cadeira destas bons cidadãos?

Para que não restem dúvidas, o projecto não se fica apenas pelo ensino, e trata também de planeamento familiar. Na versão estalinista. Inclui medidas como a distribuição de preservativos nas escolas primárias e secundárias, para evitar a gravidez de adolescentes. É como se o Ministério da Justiça, para combater o excesso de lotação das cadeias, distribuísse mascarilhas aos ladrões.

Os nossos deputados, e depois o Ministério da Educação, estão assim apostados em formar sexualmente as nossas crianças e jovens. E nesta meritória tarefa terão certamente a ajuda de muitos. Operadores de telefones eróticos, produtores de filmes e revistas pornográficos e tantos outros "defensores da liberdade sexual" irão fornecer muito material para as aulas. A promiscuidade sexual é hoje um negócio próspero. A partir de agora, graças aos senhores deputados, a escola dá uma boa ajuda a esse sector económico. Deve ser a isto que se chama "paixão pela educação".

João César das Neves

Diário de Notícias, 14 de Junho de 1999