No dia 14.2.98 o líder da Juventude Socialista concedeu um entrevista ao semanário Expresso. No que se segue comentam-se alguns pontos dessa entrevista.
A Reflexão Interna
Se o deputado Sérgio Sousa Pinto pretende que a JS supra a falta de reflexão no PS, não se compreende que a JS não comece por reflectir sobre a sua própria colocação na questão do aborto, pelo que gostaríamos de sugerir os seguintes pontos:
1. Qual é a posição da JS perante o sofrimento fetal? Saber que o bebé sofre ao ser abortado deixa o líder da JS impávido?
2. Qual é a posição da JS na questão dos bebés abortados que nascem vivos? Devem ser mortos ou devemos tentar salvá-los? Devemos deixá-los morrer por si? E devemos tentar aliviar a sua dor ou não? Como justifica a posição neste ponto concreto?
3. Qual é a posição da JS sobre os métodos de aborto? Por exemplo: a JS aceita o aborto por cesariana? Aceita que o abortador tire o bebé, a esbracejar e a espernear, e o mate cá fora?
4. Qual é a posição da JS sobre as experiências com bebés abortados vivos? Podem os laboratórios usá-los ou não? E se não podem com que base os proibimos? Afinal o bebé em causa tem direitos ou não?
5. E se o líder da JS já por duas vezes disse que esta lei colocaria Portugal junto dos países mais avançados do mundo (curiosamente esqueceu-se de dizer que também nos colocaria ao lado de países como a China, Indonésia, etc), o que é que nos separa das experiências com bebés abortados vivos dado o rol de experiencias feitas nos países mais avançados?
Se os países mais avançados não são critério para as experiencias, porque o são no aborto?
E não é verdade que o país mais avançado do seu tempo, a Grécia, aceitava a escravatura? Seria algo a imitar pelos países menos avançados?
E não será que a Alemanha, um dos países mais avançados em todas as areas do conhecimento humano, levou a cabo uma abominação? Seria um exemplo a imitar?
6. Qual a posição do líder da JS na questão do sindroma pós-aborto? É uma questão inexistente? Falsa? Despicienda? Que valor pode ter uma lei aprovada com base numa alegada omnipotência da consciência quando são as próprias mulheres que abortaram a dizer que agora a consciência não lhes dá descanso?
Porque foi necessário criar nos países "mais evoluídos" organizações do tipo alcoolicos anónimos para ajudar as mulheres que abortaram? Será que foi pelo facto do aborto não ser uma questão de consciência? E se é, porque se revolta então a consciência?
Como vê o líder da JS a existência da organização Women Exploited by Abortion? Como pode haver mulheres que abortaram, revoltadas contra quem promoveu a legalização e legalizou o aborto? Como pode haver mulheres revoltadas contra quem as obrigou a abortar e contra quem lhes mentiu sobre as consequências do aborto? Como podem estar revoltadas contra a memória do aborto e contra si mesmas? Como pode a mulher que aborta descobrir horrorizada que matou o seu filho e já não há nada a fazer? Afinal não será o aborto uma questão de consciência? De onde vem tanto horror e sofrimento?
7.Que plano tem o líder da JS para ajudar essas mulheres? Que análise (até contabilistica) foi feita?
8. Qual é a posição do líder da JS na questão do cancro da mama? A questão é falsa? Inexistente? Despicienda? Foram tomadas (ou pensadas) medidas para alertar as mulheres para os perigos que correm?
9. Qual é a posição do líder da JS na questão da gravidez ectópica que ocorre frequentemente depois de um aborto cirúrgico? A questão é falsa? Inexistente? Despicienda? Que análise foi feita do problema?
Em geral, que análise foi feita das consequências de um aborto cirúrgico sobre a saúde da mulher? O líder da JS está consciente de que o aborto é um desastre para a saúde da mulher? Sabe o que, em termos de efeitos, distingue um aborto cirúrgico de um aborto espontâneo?
10. O líder da JS considera que é lícito fazer experiencias com pessoas? Como pode então fazer propostas de resultado incerto?
O efeito da lei do aborto sobre a saúde física das mulheres está estudado ou a aprovação da lei é uma experiencia social?
O efeito da lei do aborto sobre a saúde psíquica das mulheres está estudado ou a aprovação da lei é uma experiencia social?
O efeito da lei do aborto sobre a saúde da relação (casamento, namoro, emprego, etc) está estudado ou a aprovação da lei é uma experiência social?
O efeito da lei do aborto sobre os outros filhos da mulher que aborta está estudado ou a aprovação da lei é uma experiência social?
O efeito da lei do aborto sobre a vida da sociedade como um todo está estudado ou a aprovação da lei é uma experiência social?
«O aborto é inegavelmente uma realidade trágica. Uma realidade que tem implicações a nível pessoal e social. O aborto é uma tragédia para a criança não nascida que é deliberadamente morta, uma tragédia para as mães envolvidas, e uma tragédia para a sociedade que o permite. Contudo, o aborto é também um sintoma trágico da multiplicidade de injustiças sociais que atormentam muitas mulheres, crianças e bebés por nascer [unborn]».
Cf. Marianne Sheahn, Tese de Doutoramento, St. Louis University, 1994, Sob orientação de Gerard Magill.
Não será paradoxal que quando tantos grupos lutam contra as experiências em animais, alguns deputados sujeitem a sociedade a experiências sem nenhuma garantia sobre o seu efeito?
Não será paradoxal que quando tantos grupos lutam contra a crueldade em animais, o próprio homem sujeite seres-humanos às piores torturas?
11. Como pode o líder da JS dizer que o aborto é uma questão ideológica, quando há tantos socialistas a defender o direito à vida? O grupo americano (para citar um) Democratics for Life é constituido por socialistas enganados? Ou será o líder da JS a ver ideologia e política onde mais ninguém as consegue ver?
«Tenho o maior respeito pela figura do líder do partido e em momento algum foi minha intenção criar-lhe situações desconfortáveis. Mas não me dispenso de fazer a minha própria avaliação dos deveres que decorrem da minha condição de socialista.» (S.S.Pinto, Expresso, 14.2.98).
12. E se o direito ao aborto é uma questão ideológica, como pode o líder da JS dizer que é uma questão de princípio?
«É ridículo pôr em causa o sentido de oportunidade da JS. Não admito que em questões de princípio se interponham considerações de oportunidade política.» (Expresso, 14.2.98).
Não serão os princípios muito mais fortes que a ideologia? Considerar como ideológica uma questão de pricipio, não é enfraquecer o princípio?
13. E se é um princípio, porque se torna necessário defender o aborto com um argumento de ordem prática?
«A apresentação desta lei, neste momento, com esta orientação, é um dever que assumi perante mim mesmo. Há que pôr fim ao flagelo do aborto clandestino.» (Expresso, 14.2.98).
A lei não seria proposta caso não houvesse o problema do aborto clandestino?
Então, se o aborto como questão de consciência é um princípio, como pode a lei negar às mulheres aquilo que por princípio é seu? Não seria isso suficiente para alterar a lei?
Será que em Portugal é preciso haver mortes para que se perceba a necessidade de aprovar uma lei justa? Ou será que se pretende convencer as pessoas de que a lei é justa por, alegadamente, evitar mortes?
E se assim não é, porque não exibe o líder da JS, de uma vez por todas, a evidência de que estamos perante uma questão de princípio?
14.
· Como pode o líder da JS defender que estamos perante uma questão ideológica, contra a opinião de muitos socialistas?
· Como pode dizer que é de princípio uma questão que considerou ideológica? Como pode dizer que é um princípio sem que nunca tenha explicado porquê?
· Como pode dizer que é uma questão de princípio, contra a opinião do partido socialista em geral? [Se fosse princípio o partido Socilaista teria de recusar o referendum posto que «uma questão de princípio não se referenda»].
· Como pode o líder da JS defender um pricípio com base numa questão de ordem prática?
· Como pode a lei ser aprovada com a alteração de voto de deputados que o líder da JS considera não terem razão para alterar o seu voto? [segundo o deputado, nada justifica que se tolere o aborto até às dez semanas e se rejeite até às doze].
· Como pode o líder da JS verberar a falta de fundamento do voto dos seus colegas, quando ele nunca fundamentou a proibição do aborto até às treze semanas?
· Como pode o deputado denunciar como hipócrita a falta de perseguição aos que infringem a lei actual, e, do mesmo passo, não se proponha denunciar nem defender a prisão das mulheres que abortam clandestinamente às treze semanas?
· Não será tudo isto motivo mais que suficiente para uma reflexão interna? Como pode a JS reflectir sobre toda a actuação do PS quando não reflete sobre um ponto muito concreto da sua própria actuação?
· Que valor teve o voto na Parlamento quando o proponente da lei, que tinha obrigação de conhecer o assunto melhor que ninguém, revela um conhecimento tão superficial da matéria?
João Araujo