No dia 14.2.98 o líder da Juventude Socialista concedeu um entrevista ao semanário Expresso. No que se segue comentam-se alguns pontos dessa entrevista.
A Derrota
Diz o líder da JS, em certo ponto da entrevista, o seguinte:
«O PSD sofreu a semana passada uma tremenda derrota política [com a aprovação da lei do aborto]. O professor Marcelo só esgrimiu o referendo para criar dificuldades ao PS e à alteração da lei.»
O jornalista comenta que o professor o «conseguiu» e o líder da JS continua:
«Não sei se conseguiu. Marcelo retomou a iniciativa política de forma inteligente, fazendo um raid no campo do inimigo e balcanizando o PS. Mas isso não é suficiente para esconder a derrota política que sofreu --ele e os sectores sociais que o apoiam.»
Estas afirmações merecem, antes de mais, dois comentários menores:
1. Como pode o triunfo de um princípio ser «uma tremenda derrota política»? Afinal a questão do aborto era uma questão de princípio ou uma questão política?
2. No ano passado, mal se soube o resultado da votação, a televisão mostrou imagens de apoiantes do aborto que, furiosos nas galerias do Parlamento, insultavam os deputados. Ouve-se claramente alguém a gritar «Porcos, porcos».
As mesmas imagens mostram claramente apoiantes dos Juntos pela Vida que se retiram das galerias sem um aplauso, sem um comentário, sem nada.
Este ano a lei foi aprovada pela maioria esmagadora que se sabe, com o fundamento que se pode ver nestas páginas, com votos arranjados da forma conhecida, contra a opinião do líder do partido a quem o PS deve a eleição dos deputados que permitiram aprovar a lei [quantos deputados tinha o PS antes do Eng. Guterres?]; esta lei -dizia- mereceu aplausos dos deputados e tornou-se a solução para todos os problemas teóricos dos defensores do aborto: «A votação no Parlamento resolveu todas as dúvidas: é o argumento definitivo».
3. Mas tudo isto tem um interesse mais do que secundário. Quando o líder da JS diz que o referendum não escondeu «a derrota política que sofreu [Marcelo Rebelo de Sousa] --ele e os sectores sociais que o apoiam», o líder da JS faz uma afirmação absolutamente verdadeira mas que é tão exacta como dizer que Lisboa tem mais de seis habitantes. Nem sequer é preciso saber o que significa a frase «sectores sociais que o apoiam», para saber que a afirmação é necessariamente certa.
4. A votação foi uma derrota para Marcelo Rebelo de Sousa e para as forças socias que o apoiam porque a votação foi uma derrota para o Sérgio Sousa Pinto e para as forças sociais que o apoiam, e tudo isto foi assim porque a votação foi uma derrota para Portugal inteiro. O primeiro país a abolir a pena de morte para culpados aprovou a pena de morte para inocentes. Isto é a maior das derrotas e nela Portugal inteiro foi derrotado. E à vista do horror que isto envolve, chega a ser fútil saber que esta aprovação surgiu na sequência de uma série de manobras baixas, de política de bastidores, de compromissos sem fundamento, com princípios grandiloquentes inventados ad hoc numa frase e negados na seguinte.
5. Mais: os defensores do direito à vida não tiveram nenhum motivo para festejar em 97 porque a votação já tinha sido uma estrondosa derrota para Portugal inteiro.
6. Que diria o deputado Sousa Pinto se alguém levasse ao Parlamento uma lei que permitia a escravatura? Encontraria alguma alegria no facto dessa lei ser chumabada por um voto? Ou diria que essa votação era uma vergonha e uma derrota estrondosa para Portugal?
7. E se os defensores da lei dissessem que a escravatura é uma questão da consciência do proprietário, o líder da JS concordaria?
8. E se os defensores da lei rejeitassem um referendum alegando que o direito a agir em consciência é um princípio inalienável e estes não se podem levar a votos, o deputado aceitaria ou ficaria ainda mais horrorizado com o ponto a que é possível chegar o disparate?
9. E se os defensores da lei dissessem que é preciso legalizar a escravatura para acabar com a discriminação entre ricos [que podem contratar criados] e os pobres que têm de trabalhar por si, o líder da JS aceitaria o argumento?
10. A escravatura só foi possível porque os seus defensores distinguiam ser-humano de pessoa. Os africanos, dizia-se no século passado, são seres-humanos mas não são pessoas. Simplesmente, isto é uma conjectura: nada senão uma conjectura! Antes de ser aceite como um facto era preciso prová-la e era preciso provar que o direito a não ser escravizado só se aplica a pessoas.
11. Se tivesse havido a preocupação de resolver estas duas questões prévias, não lamentaria a Humanidade um crime abominável, nunca teriam milhares de pessoas sofrido injustamente, nem nunca uns homens se haveriam de arrogar senhores do destino e da vida de outros homens.
12. A lei aprovada, a grande vitória do líder da JS, resolveu as questões necessárias de que forma? No aborto mata-se ou não uma pessoa? E o direito à vida aplica-se a seres-humanos ou a pessoas? As mesmas perguntas que os esclavagistas não resolveram, os pró-aborto iludem... e valem-se de truques baixos para aprovar o seu horror.
13. Só quando a lei do aborto for rejeitada por todos os deputados, por toda a sociedade, em todos os referenda, é que haverá motivo de alegria entre os que defendem o direito à vida. Da mesma forma que só a perfeita igualdade entre europeus e africanos permitirá alegria entre as pessoas que lutam contra a acepção de seres-humanos com base em carcateristicas acidentais [cor da pele, filiação judia, tamanho, grau de desenvolvimento, capacidades físicas, idade, etc].
João Araujo